Pedir uma certidão de óbito

A certidão de óbito é o documento oficial que prova a morte de uma pessoa. Este documento identifica a pessoa que morreu e indica a data, hora e local da morte.

A certidão pode ser emitida em formato digital ou em papel, e pode ser pedida para  vários fins: abono de família, assuntos da Segurança Social, pedidos de nacionalidade, adoção, acidentes de trabalho, entre outros.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Pedir Agora
  • O pedido online pode ser feito com autenticação com Cartão de Cidadão ou sem autenticação
  • Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço'
  • A certidão online fica disponível para consulta durante 6 meses
Pedir no Local
  • Nas conservatórias do registo civil, Lojas de Cidadão ou nos Espaços Registos do IRN
  • Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço'
  • A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões

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Quem pode Pedir uma certidão de óbito?

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de óbito de alguém que faleceu.

Quais os documentos e requisitos para Pedir uma certidão de óbito?

Para pedir uma certidão de óbito tem de saber a seguinte informação da pessoa que morreu:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Naturalidade (distrito, concelho e freguesia)
  • Data do óbito
  • Lugar do óbito (país, distrito, concelho e freguesia).

Para pedidos online da certidão de óbito, se utilizar o seu Cartão de Cidadão ou a cédula profissional para fazer a autenticação, parte do formulário irá ficar pré-preenchida. 

Em alternativa, pode fazer o pedido sem autenticação. Vai ter de preencher manualmente todos os dados pessoais.

Para pedir uma certidão de forma gratuita, terá de provar a sua insuficiência económica.

Se o óbito tiver ocorrido há mais de 30 anos, antes de pedir a certidão deverá contactar a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital. Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente ao arquivo.

QUAL O PREÇO PARA PEDIR UMA CERTIDÃO DE ÓBITO?

A primeira certidão, entregue no momento em que se declara o óbito, é sempre gratuita.  

O preço dos pedidos de certidão varia conforme o motivo e o formato da certidão (digital ou em papel).

Tipo de certidão

Preço

Certidão online

10 €

Certidão em papel

Para abono de família ou fins de Segurança Social

10 €

Para outros fins

20 €

Pedidos de certidão gratuitos:

A certidão de óbito é gratuita se provar a sua situação de insuficiência económica.

Poderá fazer prova apresentando um documento emitido por uma autoridade competente (por exemplo, a Segurança Social), ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada. Este pedido só pode ser feito presencialmente.

As certidões gratuitas só podem ser usadas para o fim indicado nas mesmas.

COMO PEDIR UMA CERTIDÃO DE ÓBITO?

A certidão de óbito pode ser pedida online ou ao balcão.

Através da Internet:

Para pedir a certidão de óbito aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online e siga os seguintes passos: 

  1. entre no serviço (se entrar com autenticação os dados irão estar pré-preenchidos)
  2. preencha o formulário com os seus dados (caso entre no serviço sem autenticação)
  3. escolha o tipo de certidão que pretende (neste caso, deve escolher “Óbito”)
  4. preencha o formulário com os dados da pessoa que morreu
  5. faça o pagamento.

A certidão fica disponível dentro de 1 a 3 dias úteis, em média, irá receber um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão. A certidão digital tem a validade de 6 meses.

Ao balcão:

Pode pedir a certidão:

A certidão em papel é entregue no momento.

Certidões para óbitos ocorridos há mais de 30 anos:

Se o registo do óbito tiver mais de 30 anos, antes de pedir a certidão, contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital.

Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente ao arquivo

O valor a pagar pela certidão está fixado nas tabelas de taxas do arquivo em que o registo for pedido.

 

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