Pedir uma certidão de óbito

A certidão de óbito é o documento oficial que prova a morte de uma pessoa. Este documento identifica a pessoa que morreu e indica a data, hora e local da morte.

A certidão pode ser emitida em formato digital ou em papel, e pode ser pedida para vários fins: abono de família, assuntos da Segurança Social, pedidos de nacionalidade, adoção, acidentes de trabalho, entre outros.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

  • Online

    O pedido online pode ser feito com autenticação com Cartão de Cidadão ou sem autenticação.

    Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço'.

    A certidão de óbito tem validade permanente.

  • Nas conservatórias do registo civil, Lojas de Cidadão ou nos Espaços Registos do IRN.

    Consulte os custos associados no campo 'Qual o preço'.

    A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões.

Quem pode pedir uma certidão de óbito?

Quais os documentos e requisitos para pedir uma certidão de óbito?

Documentos e requisitos para o pedido de certidão de óbito:

 

Tipo de certidão

De que vai precisar

Certidão online

Se tiver Cartão de Cidadão

Vai precisar de se autenticar. Para isso, precisa:

  • do Cartão de Cidadão
  • do código PIN de autenticação do cartão
  • de um leitor de cartões.

Se tiver cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or

Vai precisar de usar o seu certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.

Certidão em papel

Não precisa de apresentar qualquer documento, exceto se for necessário provar que está isenta/o de pagar a certidão.

A entrega do código de acesso à certidão online tem o mesmo valor que entregar uma certidão em papel.

Qual o preço para pedir uma certidão de óbito?

A primeira certidão, entregue no momento em que se declara o óbito, é sempre gratuita.  

O preço dos pedidos de certidão varia conforme o motivo e o formato da certidão (digital ou em papel).

Tipo de certidão

Preço

Certidão online

10 €

Certidão em papel

Para abono de família ou fins de Segurança Social

10 €

Para outros fins

20 €

Pedidos de certidão gratuitos:

A certidão de óbito é gratuita se provar a sua situação de insuficiência económica.

Poderá fazer prova apresentando um documento emitido por uma autoridade competente (por exemplo, a Segurança Social), ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada. Este pedido só pode ser feito presencialmente.

As certidões gratuitas só podem ser usadas para o fim indicado nas mesmas.

Como pedir uma certidão de óbito?

A certidão de óbito pode ser pedida online ou ao balcão.

Pedir uma certidão online

  1. Entre na página Civil Online.
  2. Escolha uma destas opções:
  • “Entrar com autenticação”, se tem Cartão de Cidadão ou se tem cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or
  • “Entrar sem autenticação”.
  1. Siga as instruções.
  2. Após o pagamento ficar concluído, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão
  3. Depois de ficar disponível, pode consultar a certidão através do código de acesso que lhe foi enviado. A certidão digital não tem validade. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de óbito, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel, que apenas pode ser pedida ao balcão).

Ao balcão:

Pode pedir a certidão em papel:

A certidão em papel é entregue no momento.

Certidões para óbitos ocorridos há mais de 30 anos:

Se o registo do óbito tiver mais de 30 anos, antes de pedir a certidão, contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital.

Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente ao arquivo

O valor a pagar pela certidão está fixado nas tabelas de taxas do arquivo em que o registo for pedido.