Preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento

Formulário destinado a pedidos de informação e/ou esclarecimento.

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Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Quem pode preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

  • Público em geral.

Quando se pode preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

A qualquer momento.

Onde preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

No site do IGAMAOT.

Quais os documentos e requisitos para preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

  • Sem documentos necessários (pode implicar a introdução online de dados de identificação).

    Permite autenticação através do Cartão do Cidadão.

     

Qual o preço para preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

É gratuito.

Qual o prazo para preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

Previsto na Lei.

Como preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento?

Formulário com o preenchimento de campos obrigatórios e facultativos.