Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados

Informação sobre como e onde realizar a candidatura ao apoio social para emigrantes carenciados em países fora da União Europeia.

Canais de atendimento

  • Realizar no Local
    Nos postos consulares

    Gratuito

    A qualquer momento 

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados?

Quando se pode realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados?

A qualquer momento.

Onde realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados?

Quais os documentos e requisitos para realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados?

  • Declaração escrita onde constem os seguintes elementos:

    Identificação.

    Residência.

    Descrição da situação que origina o pedido de apoio, indicando os principais problemas dela decorrentes.

    Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade dos factos.

  • Inscrição consular
  • Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade.

    Ou

    Passaporte.

  • Título de residência ou equivalente.
  • Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza.

    Ou

    Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa.

  • Documentação comprovativa da situação do requerente e justificativa do apoio solicitado.

Qual o preço para realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados?

É gratuito. 

Como realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados?

Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses e seus familiares que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.