Realizar o registo de diplomas estrangeiros

Informações sobre como e onde realizar o registo de diplomas estrangeiros.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Realizar no Local
  • Numa Universidade pública portuguesa, à escolha do interessado; ou num Instituto politécnico público português, à escolha do interessado
  • Valor sob consulta
  • A qualquer momento

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Quem pode Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

Cidadãos nacionais ou estrangeiros titulares de qualificações estrangeiras.

 

Quando se pode Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

A qualquer momento. 

Onde se pode Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

Quais os documentos e requisitos para Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

  • O pedido de registo deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

    Original do diploma ou de documento emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro que comprove, de forma inequívoca, que o grau já foi conferido;

  • Original ou cópia autenticada do documento que comprove a classificação final, emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro

  • Um exemplar da dissertação/tese (formato digital ou papel), para os casos de registo do grau de Mestre ou Doutor e tradução apenas da folha de rosto da dissertação/tese, quando aplicável (ver nota abaixo).

  • NOTA: Será solicitada a tradução quando os documentos sejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês, inglês ou italiano.

    As traduções deverão ser devidamente certificadas pelas autoridades competentes para o efeito.

Qual o Preço para Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

  • Emolumentos no valor máximo de € 26,80 *

* Valor automaticamente atualizado, em um de março de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, conforme o estabelecido no n.º 2, do Artigo 9º, da Portaria nº 29/2008, de 10 de janeiro.

Qual o Prazo para Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

Registo realizado no prazo máximo de um mês, após a entrega de toda a documentação.

Como se pode Realizar o registo de diplomas estrangeiros?

Trata-se de um novo regime de reconhecimento de graus académicos estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos ao dos graus de Licenciado, Mestre e Doutor atribuidos por instituições de ensino superior portuguesas conferindo aos seus titulares todos os direitos inerentes a estes graus académicos.

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