Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia
Informação sobre como e onde realizar o pedido de emissão de Certificado de contumácia.
O certificado de contumácia tem a validade de três meses.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos. Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Realizar no Local
Através de preenchimento de formulário de requerimento de certificado de contumácia para residentes no estrangeiro
4€
A qualquer momento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Qualquer cidadão.
Quando se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
A qualquer momento.
Onde se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Formulário de requerimento de certificado de contumácia para residentes no estrangeiro.
Qual o Preço para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
4€.
Qual o Prazo para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Imediato
3 dias úteis.
Nota: O prazo de 3 dias úteis aplica-se se existirem impedimentos técnicos relativos à identificação da pessoa ou à informação a certificar
Como se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Através deste serviço é possível obter informação sobre a emissão de certificados de contumácia, documento comprovativo da situação do requerente perante o registo de contumazes: elenco de declarações de contumácia vigentes ou certificação de ausência de declarações de contumácia vigentes.
