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Serviços Públicos e Covid-19 Centro de Contacto Cidadão: 300 003 990 | Centro de Contacto Empresas: 300 003 980
Formulário de requerimento de certificado de contumácia para residentes no estrangeiro.
Qual o Preço para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
4€.
Qual o Prazo para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Imediato
3 dias úteis.
Nota: O prazo de 3 dias úteis aplica-se se existirem impedimentos técnicos relativos à identificação da pessoa ou à informação a certificar
Como se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Através deste serviço é possível obter informação sobre a emissão de certificados de contumácia, documento comprovativo da situação do requerente perante o registo de contumazes: elenco de declarações de contumácia vigentes ou certificação de ausência de declarações de contumácia vigentes.
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