Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia

Informação sobre como e onde realizar o pedido de emissão de Certificado de contumácia.

O certificado de contumácia tem a validade de três meses.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Realizar no Local
  • Através de preenchimento de formulário de requerimento de certificado de contumácia para residentes no estrangeiro
  • 4€
  • A qualquer momento

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

Qualquer cidadão.

Quando se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

A qualquer momento. 

Onde se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

No local:

Quais os documentos e requisitos para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

Qual o Preço para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

4€.

Qual o Prazo para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

Imediato

3 dias úteis.

Nota: O prazo de 3 dias úteis aplica-se se existirem impedimentos técnicos relativos à identificação da pessoa ou à informação a certificar

Como se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?

Através deste serviço é possível obter informação sobre a emissão de certificados de contumácia, documento comprovativo da situação do requerente perante o registo de contumazes: elenco de declarações de contumácia vigentes ou certificação de ausência de declarações de contumácia vigentes.

Entidade responsável por este serviço

Logotipo Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia

Consulte mais informação sobre a entidade