Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia
Informação sobre como e onde realizar o pedido de emissão de Certificado de contumácia.
O certificado de contumácia tem a validade de três meses.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos. Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Este serviço também está disponível em App. Visite a app.gov.pt ou clique nos links para a Apple Store ou Play Store.
Realizar no Local
Através de preenchimento de formulário de requerimento de certificado de contumácia para residentes no estrangeiro
4€
A qualquer momento
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Qualquer cidadão.
Quando se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
A qualquer momento.
Onde se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Formulário de requerimento de certificado de contumácia para residentes no estrangeiro.
Qual o Preço para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
4€.
Qual o Prazo para Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Imediato
3 dias úteis.
Nota: O prazo de 3 dias úteis aplica-se se existirem impedimentos técnicos relativos à identificação da pessoa ou à informação a certificar
Como se pode Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia?
Através deste serviço é possível obter informação sobre a emissão de certificados de contumácia, documento comprovativo da situação do requerente perante o registo de contumazes: elenco de declarações de contumácia vigentes ou certificação de ausência de declarações de contumácia vigentes.
Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido
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Assistente virtual
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