Reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames
Canais de atendimento
- Realizar no Local Preferencialmente, por intermédio das escolas.
Custos definidos no Regulamento de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
Destina-se a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, da rede pública e particular e cooperativo, aos encarregados de educação e aos alunos.
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Quem pode reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
Quando se pode reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
Prazos definidos na legislação.
Onde reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
- Preferencialmente, por intermédio das escolas.
- Através de correio normal e correio eletrónico.
Quais os documentos e requisitos para reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
- Condições definidas no Regulamento de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
Qual o preço para reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
Custos definidos no Regulamento de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
Qual o prazo para reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
Prazos definidos no Regulamento de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
Como reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames?
- Coordenar e planificar a realização das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, dos exames a nível de escola equivalentes aos nacionais, das provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e organizar a respetiva logística.
- Estabelecer as normas técnicas para a realização e classificação das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, dos exames a nível de escola equivalentes aos nacionais e das provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, bem como as referentes à reapreciação e reclamação das provas e dos exames.
- Promover os mecanismos de apoio à prestação de provas finais de ciclo e de exames finais nacionais por parte dos alunos com necessidades educativas especiais.
- Elaborar as orientações adequadas por forma a garantir a qualidade do processo de avaliação externa da aprendizagem.
- Autorizar a afixação das pautas nas escolas.
- Disponibilizar os dados estatísticos e respetiva análise referentes à avaliação externa da aprendizagem.
- Propor os normativos legais de suporte à realização das provas de avaliação externa.
- Emitir parecer sobre as questões relativas ao processo de avaliação externa.
- Validar as condições de acesso dos alunos à realização de provas finais de ciclo e de exames finais nacionais e consequente certificação dos seus currículos.
- Decidir sobre situações imprevistas ocorridas em qualquer das fases das provas e exames.
- Desenvolver durante o processo de realização de provas de avaliação externa os procedimentos adequados para garantir a segurança, a confidencialidade e a equidade, quando necessário, em articulação com o Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE).
- Colaborar com o IAVE na definição de critérios relativos à formação de professores no domínio da avaliação externa da aprendizagem;
- Assegurar a colaboração com o IAVE no processo da avaliação externa da aprendizagem, garantindo a coerência entre currículo e avaliação.