Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal

Através deste serviço o cidadão poderá obter informações ou realizar vários serviços da esfera de competência da Câmara Municipal de Cascais.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

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  • A qualquer momento
  • Gratuito
  • Sem filas

Quem pode Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal?

  • Qualquer cidadão.

Quando se pode Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal?

No horário de funcionamento da loja, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 18h00.

Onde se pode Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal?

Quais os documentos e requisitos para Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal?

  • A legislação aplicável encontra-se explanada nos respetivos formulários.

Qual o Preço para Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal?

Para obter informações é gratuito, se for para fazer pedido de serviço varia conforme o valor de cada serviço.

Como se pode Recorrer à Loja Cascais – Atendimento Municipal?

Os serviços do Atendimento municipal dividem-se em:
  • Atendimento Geral:
    • Intervenção em espaços verdes;
    • Denúncia de problema com água ou saneamento;
    • Denúncia de ruído;
    • Licença especial de ruído;
    • Teleassistência;
    • Protocolo das Águas de Cascais;
    • Oficina social;
    • Habitação social para arrendamento;
    • Certidão de localização de prédios urbanos;
    • Gestão patrimonial - Direito de preferência;
    •  Gestão patrimonial - Pedido de indeminização;
    • Junção de elementos;
    • Louvor/elogio;
    • Pagamento de coimas em prestações;
    • Certidão de edifícios de construção anteriores a 1951;
    • Pedido de fotocópias;
    • Pedido de numeração policial;
    • Sugestão/opinião;
    • Inscrição em reunião pública da Câmara;
    • Reclamação;
    • Entrega de Viatura para abate;
    • Pedido de audiência;
    • Outros Pedidos;
    • Cemitérios;
    • Aluguer de espaços culturais para eventos particulares;
    • 2.ª Via de cartão de leitor;
    • Denúncia relacionada com animais;
    • Denúncia de deterioração de edifício;
    • Inspeção/reinspeção de ascensores;
    • Denúncia de ocupação indevida da via pública;
    • Denúncia de estacionamento indevido ou abandono;
    • Denúncia de sinalização e trânsito;
    • Relato de ocorrência para o serviço da Proteção Civil;
    • Reserva de lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade reduzida;
    • Licença de ocupação de via pública - trânsito;
    • Intervenção na via pública;
    • Pedido de cópias para IMI Comunicação de início dos trabalhos - Obras Isentas;
    • Vistorias do dever de conservação;
    • Pedido de cópias de arquitetura ou especialidades;
    • Cópias de ficha técnica;
    • Pedido de consulta de processo;
    • Cópias de alvarás diversos;
    • Ocupação de via pública - Obras isenta.
  • Urbanismo:
    • Pedidos de certidão ou informações AUGI;
    • Certificação Urbanística e de encargos - ARU;
    • Vistoria para verificação de estado de conservação de imóvel - ARU;
    • Certificação urbanística e de localização - ARU;
    • Certidão de Localização de imóvel - ARU;
    • Pedido de Informação Prévia;
    • Obras de Urbanização;
    • Operação de Loteamento - Novo;
    • Alteração ao Alvará de loteamento;
    • Licença especial para obras inacabadas;
    • Certidão de destaque de parcela;
    • Certidão de constituição de propriedade horizontal;
    • Certidão para integração de área no domínio público;
    • Certidão de receção de obras de urbanização;
    • Certidão de compropriedade ou do aumento do número de compartes;
    • Certidão da Não existência de projeto para efeitos do IMI;
    • Outras Certidões;
    • Certidão de viabilidade construtiva;
    • Trabalhos de remodelação de terrenos;
    • Licenciamento ou comunicação prévia de obras de Edificação;
    • Licenciamento ou comunicação prévia de obras de Demolição;
    • Direito à Informação SPO;
    • Pedido de informação sobre o estado ou andamento de um processo;
    • Averbamento de nome a processo;
    • Prorrogação de prazo Genérica;
    • Prorrogação de prazo de execução de obras;
    • Prorrogação de prazo de obras de urbanização;
    • Pedido de isenção ou redução de taxas Resposta a audiência prévia;
    • Renovação de licença ou comunicação prévia Artº 72.º;
    • Depósito de ficha técnica;
    • Informação de início dos trabalhos de obras de edificação ou demolição;
    • Informação de início dos trabalhos de obras de urbanização;
    • Ocupação de via pública;
    • Pedido de emissão de alvará de autorização de utilização;
    • Certidão confirmativa de não rejeição da comunicação prévia;
    • Pedido de emissão de aditamento ao alvará de operação de loteamento;
    • Pedido de emissão de alvará de Loteamento e obras de Urbanização;
    • Pedido de emissão de alvará de licença de obra de edificação ou demolição;
    • Apresentação de projetos de especialidades;
    • Pedido de execução de projetos de demolição, escavação e contenção periférica;
    • Pedido de licença parcial para a construção de estrutura;
    • Receção definitiva de obras de urbanização e Cancelamento de caução;
    • Receção provisória de obras de urbanização e redução de caução;
    • Autorização de Utilização;
    • Licenciamento Simplificado e Autorização Combustíveis.
  • Pagamentos de Serviços estrangeiros e fronteiras:
    • Registo de Cidadãos Comunitários.
  • Cascais Envolvente:
    • Pagamentos Habitação Social.
  • Atividades Económicas:
    • Reclamação de consumo (defesa do consumidor);
    • Publicidade - Averbamento;
    • Publicidade - Cancelamento;
    • Publicidade - Regime Geral;
    • Publicidade em meios de transporte;
    • Realização de Ação promocional - OVP;
    • Realização de filmagens/sessões fotográficas para fins comerciais - OVP;
    • Ocupação de Espaço Público - Cancelamento;
    • Licença de instalação de recinto de diversão provisória;
    • Licença de instalação de recinto improvisado;
    • Licença de instalação de recinto itinerante;
    • Realização de acampamentos ocasionais;
    • Guarda Noturno - Renovação da Licença;
    • Licença de táxi - averbamento;
    • Verificação metrológica;
    • Ocupação de Espaço Público - Regime Geral;
    • Guarda Noturno - Cessação da Atividade;
    • Venda Ambulante de lotarias;
    • Exploração de Máquinas de Diversão;
    • Realização de Prova/Passeio Desportivo;
    • Ciclomotor/Certidão;
    • Licenciamento Zero:
      • Venda de bilhetes p/ espetáculos;
      • Leilões;
      • Feirantes;
      • Alojamento Local;
      • Comércio e Serviços;
      • Ocupação de Espaço Público;
      • Restauração e bebidas.

Entidade responsável por este serviço