Registar óbito no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o registo de óbito no estrangeiro.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Registar no local
  • No posto consular mais próximo
  • Gratuito
  • A qualquer momento, dentro do horário de atendimento

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode Registar óbito no estrangeiro?

  • Parente capaz mais próximo do falecido ou outros familiares que estiverem presentes

  • Cidadão ou entidade encarregada do funeral

  • Autoridades administrativas ou policiais, no caso de abandono do cadáver

  • Autoridades locais.

Quando se pode Registar óbito no estrangeiro?

A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.

Onde se pode Registar óbito no estrangeiro?

Quais os documentos e requisitos para Registar óbito no estrangeiro?

Documentos e requisitos:

  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão de quem vai fazer o registo

  • Certificado de óbito ou auto lavrado pela autoridade administrativa competente, com a intervenção de duas testemunhas

  • Indicação da Conservatória de Registo Civil detentora do assento de nascimento do falecido.

Qual o Preço para Registar óbito no estrangeiro?

É gratuito.

Como se pode Registar óbito no estrangeiro?

Através deste serviço é possível obter informações sobre o registo de falecimento de cidadão português residente no estrangeiro.

O óbito é um facto jurídico de registo obrigatório, quando referente a nacionais portugueses, independentemente de ocorrer em Portugal ou no estrangeiro.

Entidade responsável por este serviço