Renovar o Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade ou se alteram dados pessoais que constem do cartão (exceto a morada). A renovação pode ser feita através da internet ou presencialmente.

A renovação online do Cartão de Cidadão pode ser feita por cidadãos com 25 anos ou mais, desde que cumpram os requisitos necessários.

AVISO

- Os cartões de cidadão expirados a partir de 24 de fevereiro continuam válidos até 30 de outubro. Após 30 de outubro, só são considerados válidos se o titular tiver agendado a sua renovação.

- As cartas para levantamento do Cartão de Cidadão de pedidos normais feitos durante o estado de emergência já estão a ser enviadas.

- O atendimento presencial para renovar e levantar o Cartão de Cidadão é feito através de agendamento prévio.

- O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a contactar cidadãos para a renovação do Cartão de Cidadão por SMS. Para mais informações, consulte a página Renovação por SMS do Cartão de Cidadão no portal do IRN.

Aviso

As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas face ao estado atual do país.
Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Renovar agora
Renovar presencialmente

Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quando se pode Renovar o Cartão de Cidadão?

A renovação tem que ser feita por todos os cidadãos (nacionais ou brasileiros) portadores de Cartão de Cidadão, em caso de:

  • fim de validade (a partir dos seis meses antes da data de fim da validade)
  • alteração de dados pessoais que constem do cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade)
    • nota: não é necessário renovar o cartão caso pretenda apenas alterar a morada
  • perda, destruição, roubo ou furto
  • o chip do cartão estiver estragado
  • esquecimento dos códigos PIN*.

A renovação do Cartão de Cidadão demora, por norma, em média, 7 dias úteis até à disponibilização do novo cartão para levantamento. No entanto, é possível solicitar este serviço com caráter “urgente” e “extremo urgente”.

* No caso de cartões de cidadão emitidos depois de 16/04/2018 é possível recuperar os códigos PIN de morada, autenticação e de assinatura digital.

A validade do Cartão de Cidadão varia consoante a idade

Cidadãos portugueses:

  • Menos de 25 anos - Cartão de Cidadão com validade de 5 anos
  • A partir dos 25 anos - Cartão de Cidadão com validade de 10 anos.

Cidadãos brasileiros abrangidos pelo tratado de Porto Seguro:

  • Menos de 25 anos - igual à do cartão de residência, até um máximo de 5 anos
  • A partir dos 25 anos - igual à do cartão de residência, até um máximo de 10 anos.

Como se pode Renovar o Cartão de Cidadão?

RENOVAÇÃO ONLINE DO CARTÃO DE CIDADÃO

Os cidadãos portugueses com 25 anos ou mais podem renovar o Cartão de Cidadão através da internet, desde que cumpram os requisitos necessários.

A renovação online pode ser feita:

  • se o cartão estiver no término de validade
  • devido a perda, destruição, roubo ou furto (o cartão a ser substituído tem de ter prazo de validade superior a 60 dias e o novo cartão mantém a validade do cartão a ser substituído).

Se perdeu o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado ou furtado, precisa de cancelar o cartão antes de proceder à renovação através da internet. Na renovação online é possível alterar os apelidos, a morada e os contactos.

Para renovar o Cartão de Cidadão através da internet (ou num Espaço Cidadão) precisa de cumprir os seguintes requisitos:

  • o cartão a renovar ter sido pedido antes de 1 de outubro de 2017
  • ter 25 anos ou mais
  • Cartão de Cidadão válido ou que tenha caducado há menos de 30 dias
  • efetuar autenticação através de Chave Móvel Digital ativa ou um Cartão de Cidadão dentro da validade (com os códigos PIN e um leitor de smartcard).

Importante: se o Cartão de Cidadão estiver caducado há menos de 30 dias só é possível realizar o serviço com uma Chave Móvel Digital que tenha sido ativada durante a vigência do Cartão de Cidadão. No caso de ter um Cartão de Cidadão caducado não conseguirá ativar a Chave Móvel Digital, pelo que necessita de se deslocar a uma Loja de Cidadão ou balcão do Instituto dos Registos e Notariado.

Nota: A renovação online do Cartão de Cidadão, independentemente do motivo, só é possível nos casos em que houve recolha de impressões digitais no pedido anterior.

RENOVAÇÃO PRESENCIAL DO CARTÃO DE CIDADÃO

Pode pedir a renovação em:

  • balcões de atendimento do IRN (incluindo Conservatórias e Lojas de Cidadão)
  • Espaços Cidadão (aplicam-se as condições do serviço online *)
  • postos consulares portugueses
  • postos de atendimento ao cidadão da RIAC Açores
  • serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Nalguns balcões de atendimento do IRN é possível agendar previamente a renovação do Cartão de Cidadão.

*Exceto a possibilidade de alterar os apelidos.

Qual o Prazo para Renovar o Cartão de Cidadão?

Depois do pedido de renovação do Cartão de Cidadão, online ou presencial, irá receber uma carta para levantar o novo cartão. Esta carta é sempre enviada para a morada que constará no cartão renovado, e que é indicada durante a realização do serviço. No caso de pedido extremo urgente, a carta PIN estará no balcão de levantamento indicado.

O levantamento do cartão é sempre presencial, e poderá ser agendado previamente.

Prazos de entrega

Pedidos normais:

  • Portugal Continental, Açores (nas ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria), e Madeira - 7 dias úteis (em média)
  • Açores (nas ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores) e Europa - 9 dias úteis (em média)
  • Macau, Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste - 9 dias úteis (em média)
  • Resto do mundo - 11 dias úteis (em média).

Pedidos urgentes:

  • Portugal Continental - 3 dias úteis
  • Açores (nas ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria) e Madeira - 4 dias úteis
  • Açores (nas ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores) e Europa - 5 dias úteis
  • Resto do mundo - 7 dias úteis.

Pedidos “extremo urgentes”

Serviço apenas disponível no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto - cartões disponíveis no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte.

Qual o Preço para Renovar o Cartão de Cidadão?

Os custos do serviço e a rapidez com que cada pedido é tratado, dependem do tipo de pedido e do local de levantamento do cartão.

Para pedidos online

Em caso de perda, destruição, roubo ou furto:

  • Se a validade do novo cartão for inferior a 5 anos, tem um custo de 13,50 € (18 € para levantamento no estrangeiro).
  • Se a validade do novo cartão for superior a 5 anos, tem um custo de 16,20 € (20,70 € para levantamento no estrangeiro).

Em caso de fim de validade, o novo cartão terá um custo de 16,20 € (20,70 € para levantamentos no estrangeiro).

Aos pedidos Urgentes e Extremo Urgentes efetuados através da renovação online, aplicam-se os preços do atendimento presencial.

Os pagamentos do serviço online são efetuados através de referência multibanco. No caso de cartões para levantamento no estrangeiro também é possível pagar com cartão de crédito (Visa ou Mastercard).

Para pedidos no atendimento presencial

Pedidos normais, com levantamento:

  • em Portugal - custo de 15 € para cartões com validade de 5 anos, e 18 € para cartões com validade de 10 anos
  • no estrangeiro - custo de 18 € para cartões com validade de 5 anos, e 23 € para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos urgentes, com levantamento:

  • em Portugal - custo de 30 € para cartões com validade de 5 anos, e 33 € para cartões com validade de 10 anos
  • no estrangeiro - custo de 45 € para cartões com validade de 5 anos, e 48 € para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos "extremo urgentes":

O serviço extremo urgente tem um custo de 50 € para cartões com validade de 5 anos, e 53 € para cartões com validade de 10 anos.

Nos pedidos do atendimento presencial pode pagar em dinheiro, multibanco, com cheque visado ou bancário de um banco com representação em Portugal ou com um vale postal à ordem do IRN, IP.

Renovação para menores e pessoas interditadas ou inabilitadas

Entidade responsável por este serviço

Guias práticos

Eventos de vida relacionados