Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais.
Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal, o desenvolvimento de autoestima e de autonomia e a integração social.
Aviso
As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas. Dada a situação causada pela pandemia COVID-19, é necessário agendar atendimento para a maioria dos balcões de serviços públicos.Confirme a informação atualizada a partir da página COVID-19 (novo coronavírus): informações sobre serviços públicos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
-
Gratuito
-
A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem tem direito a apoios sociais para pessoas com deficiência?
Têm direito as pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social.
As respostas sociais são as seguintes:
- Centro de atendimento/acompanhamento e reabilitação social
- Serviço de apoio domiciliário
- Centro de atividades ocupacionais
- Acolhimento familiar
- Estabelecimentos Residenciais
- Transporte de pessoas
- Centro de férias e lazer
- Apoio em regime de ambulatório.
- Centro de atendimento/acompanhamento e reabilitação social
Resposta social destinada a assegurar o atendimento, acompanhamento e o processo de reabilitação social a pessoas com deficiência e incapacidade e a disponibilizar serviços de capacitação e suporte às suas famílias ou cuidadores informais, nas seguintes modalidades:
- Atendimento, e
- Acompanhamento social e Reabilitação social
- Serviço de apoio domiciliário
Resposta social que consiste na prestação de cuidados e serviços a famílias e ou pessoas que se encontrem no seu domicílio, em situação de dependência física e ou psíquica e que não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e ou a realização das atividades instrumentais da vida diária, nem disponham de apoio familiar para o efeito.
- Centro de atividades ocupacionais
Resposta social destinada a promover atividades para jovens e adultos, a partir dos 16 anos, com deficiência grave.
- Acolhimento familiar
Resposta social que consiste em integrar temporária ou permanentemente pessoas adultas com deficiência, em famílias capazes de lhes proporcionar um ambiente estável e seguro.
- Estabelecimentos residenciais
Equipamento destinado a pessoas com deficiência e incapacidade, com as seguintes modalidades:
- Lar residencial - Estabelecimento para alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, de pessoas com deficiência e incapacidade, de idade igual ou superior a 16 anos, que se encontrem impedidas de residir no seu meio familiar.
- Residência autónoma - Estabelecimento de alojamento temporário ou permanente em apartamento, moradia ou outra tipologia similar, destinado a pessoas com deficiência e incapacidade, de idade igual ou superior a 18 anos, que, mediante apoio, têm capacidade para viver de forma autónoma.
- Transporte de pessoas
Serviço de transporte e acompanhamento personalizado para pessoas com deficiência, independentemente da idade (nos distritos de Lisboa e Porto).
- Centro de férias e lazer
Resposta social destinada a todas as faixas etárias da população e à família na sua globalidade para satisfação de necessidades de lazer e de quebra da rotina, essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus utilizadores.
- Apoio em regime de ambulatório
Resposta social destinada a desenvolver atividades de avaliação, orientação e intervenção terapeuta e socioeducativa, junto de pessoas com deficiência a partir dos 7 anos de idade.
Para conhecer em detalhe as várias respostas sociais consulte o portal da Segurança Social.Onde se pode Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência?
Qual o Preço para Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência?
As pessoas que beneficiam deste tipo de apoios pagam um valor pelo serviço prestado – comparticipação familiar – o qual é calculado com base nos rendimentos da família.