Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais.
Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal, o desenvolvimento de autoestima e de autonomia e a integração social.
Canais de atendimento
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões
Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:
Quem pode requerer apoios sociais para pessoas com deficiência?
Têm direito as pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social.
As respostas sociais são as seguintes:
Centro de atendimento/acompanhamento e reabilitação social
Serviço de apoio domiciliário
Centro de atividades ocupacionais
Acolhimento familiar
Estabelecimentos Residenciais
Transporte de pessoas
Centro de férias e lazer
Apoio em regime de ambulatório.
Centro de atendimento/acompanhamento e reabilitação social
Resposta social destinada a assegurar o atendimento, acompanhamento e o processo de reabilitação social a pessoas com deficiência e incapacidade e a disponibilizar serviços de capacitação e suporte às suas famílias ou cuidadores informais, nas seguintes modalidades:
Atendimento, e
Acompanhamento social e Reabilitação social.
Serviço de apoio domiciliário
Resposta social que consiste na prestação de cuidados e serviços a famílias e ou pessoas que se encontrem no seu domicílio, em situação de dependência física e ou psíquica e que não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e ou a realização das atividades instrumentais da vida diária, nem disponham de apoio familiar para o efeito.
Centro de atividades ocupacionais
Resposta social destinada a promover atividades para jovens e adultos, a partir dos 16 anos, com deficiência grave.
Acolhimento familiar
Resposta social que consiste em integrar temporária ou permanentemente pessoas adultas com deficiência, em famílias capazes de lhes proporcionar um ambiente estável e seguro.
Estabelecimentos residenciais
Equipamento destinado a pessoas com deficiência e incapacidade, com as seguintes modalidades:
Lar residencial - Estabelecimento para alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, de pessoas com deficiência e incapacidade, de idade igual ou superior a 16 anos, que se encontrem impedidas de residir no seu meio familiar.
Residência autónoma - Estabelecimento de alojamento temporário ou permanente em apartamento, moradia ou outra tipologia similar, destinado a pessoas com deficiência e incapacidade, de idade igual ou superior a 18 anos, que, mediante apoio, têm capacidade para viver de forma autónoma.
Transporte de pessoas
Serviço de transporte e acompanhamento personalizado para pessoas com deficiência, independentemente da idade (nos distritos de Lisboa e Porto).
Centro de férias e lazer
Resposta social destinada a todas as faixas etárias da população e à família na sua globalidade para satisfação de necessidades de lazer e de quebra da rotina, essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus utilizadores.
Apoio em regime de ambulatório
Resposta social destinada a desenvolver atividades de avaliação, orientação e intervenção terapeuta e socioeducativa, junto de pessoas com deficiência a partir dos 7 anos de idade.
Qual o preço para requerer apoios sociais para pessoas com deficiência?
As pessoas que beneficiam deste tipo de apoios pagam um valor pelo serviço prestado – comparticipação familiar – o qual é calculado com base nos rendimentos da família.
Informações adicionais
As pessoas com deficiência podem, também, ter direito a outros subsídios ou prestações da Segurança Social.