Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país, o que significa que alguns cuidados de saúde podem não ser gratuitos e implicar o pagamento de taxas moderadoras.

Saiba como pedir o CESD. Caso queira renová-lo, terá de fazer um novo pedido.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

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Também pode pedir o CESD através da app Segurança Social + Próxima

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Quem pode Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

  • Pessoas inscritas na Segurança Social (trabalhadoras/es ativas/os, pensionistas e familiares)
  • Pessoas inscritas no Seguro Social Voluntário
  • Pessoas inscritas em subsistemas de saúde públicos
  • Utentes do Serviço Nacional de Saúde (no caso de não terem inscrição em nenhum sistema ou subsistema)
  • Pessoas que trabalharam no estrangeiro, são pensionistas e regressaram a Portugal
  • Trabalhadoras/es destacadas/os.

Nota: Uma vez que o cartão é individual, cada membro da família da pessoa segurada deve ter o seu cartão, incluindo crianças e jovens.

Quando se pode Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ser pedido a qualquer altura, e tem a validade de 3 anos.

Em caso de perda ou roubo, terá de pedir um novo CESD.

Quais os documentos e requisitos para Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Para pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, vai precisar:

Como se pode Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Através da Internet:

No local:

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é enviado para a sua morada, no prazo de 5 a 7 dias úteis, após submeter o pedido.

Nota: A ADSE já não emite o CESD desde 2020.

Qual o Preço para Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

É gratuito. 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Qual a legislação de suporte?

Entidade responsável por este serviço

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