Requerer o subsídio social por interrupção da gravidez

Subsídio atribuído à trabalhadora, em situação de carência económica, em caso de interrupção da gravidez medicamente certificada e sem direito ao subsídio por interrupção da gravidez.

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Quem pode requerer o subsídio social por interrupção da gravidez?

Quando se pode requerer o subsídio social por interrupção da gravidez?

  • No prazo de seis meses a contar do primeiro dia de impedimento para o trabalho.

Qual o preço para requerer o subsídio social por interrupção da gravidez?

  • É gratuito. 

Como requerer o subsídio social por interrupção da gravidez?

Através da internet

Na Segurança Social Direta.

No local

Apresentando o Requerimento do Subsídio - Risco clinico durante a gravidez / Interrupção da gravidez / Riscos específicos, Modelo RP 5051-DGSS, e os documentos nele indicados:

Informações adicionais

Guias práticos