Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro
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A qualquer momento, dentro do horários de funcionamento dos Postos Consulares
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Quem pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Cidadãos portugueses que se encontrem fora de Portugal.
Quando se pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
A qualquer momento, dentro do horários de funcionamento dos balcões.
Onde se pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Quais os documentos e requisitos para Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Documentos e requisitos:
- Cartão de Cidadão válido
Ou
- Bilhete de Identidade (sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento).
Se o passaporte for para menor de 18 anos:
- Comparência do menor
- Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela
ou
- Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro
- Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável.
Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:
- Comparência do interdito/inabilitado
- Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce a tutela/curatela
ou
- Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro
- Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.
Qual o Preço para Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
- Pedido normal - envio para casa dos titulares no estrangeiro, é de € 105,00
- Pedido expresso - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 110,00
- Pedido urgente - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 120,00.
Nota: Pela concessão e emissão de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que se visa substituir, acresce uma taxa de € 40,00.
Qual o Prazo para Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
Pedido normal: 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM)
Pedido expresso:
- Entrega nos postos consulares:
- 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
- Entrega na casa dos titulares:
- 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
Pedido urgente:
- Entrega nos postos consulares:
- 1.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
- Entrega na casa dos titulares:
- 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
- 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo.
Como se pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?
O passaporte é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída e Portugal e de outros Estados que o reconheçam.
Os postos e secções consulares podem emitir passaportes a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou que aí se encontrem ocasionalmente, em situações excecionais.
A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos:
Perda de validade do passaporte
Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido
Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos
Mau estado de conservação ou inutilização
Destruição, furto ou extravio
Passaporte a perder a validade nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano
Substituição do modelo anterior de passaporte.