Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro

Informações sobre onde e como realizar a substituição de passaporte no estrangeiro.

Quem pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

Cidadãos portugueses que se encontrem fora de Portugal.

Quando se pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

A qualquer momento, dentro do horários de funcionamento dos balcões.

Onde se pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

Quais os documentos e requisitos para Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

Documentos e requisitos:

  • Cartão de Cidadão válido

Ou

  • Bilhete de Identidade (sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento).

Se o passaporte for para menor de 18 anos:

  • Comparência do menor
  • Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

ou 

  • Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro
  • Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável.

Se o passaporte for para interdito ou inabilitado:

  • Comparência do interdito/inabilitado
  • Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce a tutela/curatela 

ou

  • Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro
  • Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.

Qual o Preço para Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

  • Pedido normal - envio para casa dos titulares no estrangeiro, é de € 105,00
  • Pedido expresso - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 110,00
  • Pedido urgente - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 120,00.

Nota: Pela concessão e emissão de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que se visa substituir, acresce uma taxa de € 40,00.

Qual o Prazo para Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

Pedido normal: 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM)

Pedido expresso:

  • Entrega nos postos consulares:
    • 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
    • 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
  • Entrega na casa dos titulares:
    • 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
    • 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;

Pedido urgente:

  • Entrega nos postos consulares:
    • 1.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
    • 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
  • Entrega na casa dos titulares:
    • 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
    • 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo.

Como se pode Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

O passaporte é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída e Portugal e de outros Estados que o reconheçam.

Os postos e secções consulares podem emitir passaportes a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou que aí se encontrem ocasionalmente, em situações excecionais.

A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos:

Perda de validade do passaporte

Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido

Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos

Mau estado de conservação ou inutilização

Destruição, furto ou extravio

Passaporte a perder a validade nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano

Substituição do modelo anterior de passaporte.

Entidade responsável por este serviço

Eventos de vida relacionados