Tirar a carta de condução
Para conduzir um veículo na via pública, é preciso estar legalmente habilitada/o, ou seja, ter carta de condução.
Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias, consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não tenha impedimentos físicos ou mentais, pode tirar a carta.
Saiba onde e como tirar a carta de condução
- Em regra, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não tenha impedimentos físicos ou mentais, pode tirar a carta
- O preço varia entre estabelecimentos de ensino de condução e de acordo com a categoria de veículos a habilitar
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Os candidatos a condutor, regra geral, não têm prazo mínimo para a obtenção da carta de condução, salvo algumas exceções
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Quem pode Tirar a carta de condução?
Qualquer pessoa que reúna as seguintes condições:
- Tem mais de 18 anos.
- Vive em Portugal há, pelo menos, 185 dias.
- Tem as condições físicas, mentais e psicológicas exigidas para tirar a carta.
- Não está proibida de conduzir (por um tribunal ou autoridade administrativa).
- Não tem uma carta de condução da mesma categoria tirada noutro país da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega. Se tiver, deve fazer o seguinte:
- enquanto a carta for válida - pode usá-la em Portugal, mas tem de informar o IMT, no prazo de 60 dias, de que vai residir e conduzir em Portugal
- quando terminar a validade da carta ou se quiser ter uma carta de outra categoria – tem de pedir a troca da carta estrangeira pela portuguesa.
Quando se pode Tirar a carta de condução?
A carta de condução de automóveis ligeiros pode ser tirada a partir dos 18 anos. Há idades mínimas diferentes para outras categorias de carta.
| Categoria | Permite conduzir |
|---|---|
| AM |
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| A1 |
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| B1 |
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| Categoria | Permite conduzir |
|---|---|
| A2 |
|
| B |
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| BE |
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| C1 |
|
| C1E |
|
| Categoria | Permite conduzir |
|---|---|
| C |
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| CE |
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| D1 |
|
| D1E |
|
| Categoria | Permite conduzir |
|---|---|
| A |
Se já tiver 2 anos da categoria A2, pode tirar a carta da categoria A antes dos 24 anos. |
| D |
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| DE |
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Onde se pode Tirar a carta de condução?
Quais os documentos e requisitos para Tirar a carta de condução?
- Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade portugueses. Se tiver nacionalidade estrangeira, apresente um destes documentos:
- título de residência, temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
- cartão de residência, temporária ou permanente, emitido pelo SEF
- passaporte + visto de estudo, de trabalho, de estada temporária ou de residência, emitido por um posto consular português, pelo SEF ou por outro serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade português para cidadã/ão brasileira/o com o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil.
- Atestado médico eletrónico, que comprove que tem conduções físicas para conduzir. O atestado médico é enviado, pela/o médica/o que faz avaliação, ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Relatório e de um certificado da avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir. O relatório e o certificado de avaliação psicológica são emitidos por uma/um psicóloga/o e têm de ser entregues pela/o candidata/o na escola de condução.
Qual o Preço para Tirar a carta de condução?
O custo da formação para a obtenção da carta de condução varia entre estabelecimentos de ensino de condução e de acordo com a categoria de veículos a habilitar.
Para informações sobre a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo IMT, I.P., consulte a Portaria nº 1165/2010, de 9 de novembro, Grupo X - “Ensino da condução e habilitação de condutores”, área D “Habilitação de condutores”.
Qual o Prazo para Tirar a carta de condução?
Os candidatos a condutor não têm prazo mínimo para a obtenção da carta de condução, mas se:
- dois anos após a inscrição na escola de condução, apenas tiverem obtido aproveitamento na prova teórica (cujo prazo de validade é de um ano), devem antes do fim da validade dos dois anos, solicitar a revalidação do titulo que lhe permite receber a formação.
- dois anos após a inscrição na escola de condução, não tiverem obtido a habilitação, têm que apresentar novo processo, com novo atestado médico e relatório de avaliação psicológica, se exigível, e dar início a nova formação.
Como se pode Tirar a carta de condução?
A carta de condução tem de ser tirada numa escola de condução.
Para tirar a carta, vai precisar de frequentar as aulas e fazer os exames de código e de condução necessários para a categoria de carta que escolher.
É a escola de condução que, depois de dar as aulas de preparação, inscreve os seus alunos nos exames necessários para ter a carta.