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Listagem de serviços

Motorista de táxi - certificado de motorista de táxi (CMT)


Permite a obtenção do certificado de motorista de táxi (CMT), obrigatória para o exercício da actividade de motorista de táxi.

Homologação de veículo - máquina industrial

Permite certificar que um modelo máquinas Industrial está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos na legislação e que foi submetido aos ensaios e controlos exigidos.

Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida - declaração modelo 31


Permite a declaração sempre que sejam pagos ou colocados à disposição rendimentos sujeitos a retenção na fonte por taxas liberatórias, cujos titulares beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de taxa e sejam residentes em território português.

Pesquisa e captação de água subterrânea - licença de exercício de atividade


Permite o exercício da atividade de pesquisa e captação de águas subterrâneas em qualquer região de Portugal Continental.

O pedido de licença deve ser enviado para o balcão de atendimento da APA, IP, mais próximo da sede da empresa.

Associações e cooperativas estrangeiras - renovação do estatuto de utilidade pública

As representações permanentes de associações e cooperativas estrangeiras podem pedir a renovação do estatuto de utilidade pública.

Nota: As

Leiloeira - alteração à atividade

Serve para proceder à comunicação obrigatória das seguintes alterações da atividade leiloeira:

  • Alterações ao contrato de seguro, garantia financeira ou instrumento equivalente;
  • Alteração dos administradores, diretores ou gerentes, tratando-se de pessoa coletiva, acompanha ...

Técnico de radiologia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro


Permite o acesso ao exercício da profissão de Técnico de radiologia, após o reconhecimento de habilitações profissionais.

Consulte também:

Viagens e turismo - comunicação de abertura de estabelecimento

 

Permite comunicar a abertura de um estabelecimento ou quaisquer formas de representação.

Esta comunicação deverá verificar-se no prazo de 60 dias após a respetiva ocorrência.

Lavandaria - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)

Serve para iniciar a exploração de um estabelecimento de lavandaria.

Não se considera incluída a exploração de lavandarias sociais exploradas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas, bem como engomadorias.

Este serviço está apenas dispo ...