Serviços

Realização de Curso de formação em inseminação artificial de bovinos

A entidade formadora tem de comunicar à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que pretende realizar uma ação de formação em inseminação artificial em bovinos.

Fazer a inscrição no Colégio de Especialidade da Ordem dos Biólogos

A Ordem dos Biólogos tem quatro Colégios de Especialidade. Profissionais membros da Ordem dos Biólogos podem pedir a inscrição no Colégio da sua área profissional e fazer a candidatura ao título de especialidade.

Os Colégios de Especialidade são os seguintes:

• Ambiente
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Comunicar a pequena reparação de um recipiente sob pressão simples (RSPS) ou de um equipamento sob pressão (ESP)

Até 15 dias depois de inspecionar uma pequena reparação de um recipiente sob pressão simples (RSPS) ou de um equipamento sob pressão (ESP), a entidade (organismo) que fez a inspeção deve comunicá-la ao Instituto Português da Qualidade (IPQ). O IPQ vai então verificar se o RSPS ou o ESP continua a ...

Equipamentos sob pressão - Alteração da designação social do titular, alteração do utilizador, ou mudança de titularidade do RSPS ou de ESP

Permite comunicar a alteração da designação social do titular, a alteração do utilizador, ou a mudança de titularidade do Recipiente sob Pressão Simples (RSPS) ou Equipamento sob Pressão (ESP).

Aquicultura - título de atividade aquícola - águas interiores

Permite obter o Título de Atividade Aquícola (TAA) o qual habilita o seu titular à utilização privativa dos recursos hídricos e do espaço marítimo nacional com vista à instalação e exploração de estabelecimentos de culturas em águas marinhas, em águas interiores e estabelecimentos conexos.

Mercado local de produtores por entidade privada - instalação

Permite a instalação de um mercado local, destinado aos produtores locais agrícolas, pecuários, agroalimentares e artesãos, para venda dos seus produtos.

Funerária – comunicação de responsável técnico

Serve para comunicar a designação do responsável técnico de uma funerária.

Para o exercício da atividade funerária, as agências funerárias, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades equiparadas, devem dispor de um responsável técnico qualificado, que proceda ...

Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - encerramento de oficina

Serve para comunicar o encerramento de uma oficina manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores.

Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e plataforma destinadas a movimentar pessoas - reconhecimento de Entidade de Manutenção de Instalações de Elevação (EMIE)

Permite a uma pessoa, singular ou coletiva, requerer junto da entidade competente o reconhecimento como empresa de manutenção de instalações de elevação (EMIE).

Tendo em conta a revisão legislativa decorrente da implementação da Diretiva de Serviços, os conteúdos inform ...