Serviços

Obter informações sobre Pedido de Passaporte (Madeira)

Através deste serviço é possível obter informações sobre o pedido de passaporte na Região Autónoma da Madeira junto da Direção Regional da Administração Pública Local.

Fundação Portuguesa - renovação do estatuto de utilidade pública

As fundações portuguesas podem pedir a renovação do estatuto de utilidade pública.

Este serviço apenas está disponível através da área reservada do portal ePortugal.

Nota: As associaç&oti ...

Cartografia topográfica e ou temática de base topográfica - mera comunicação prévia

Obtenção de autorização para o exercício de atividades de produção de Cartografia Topográfica e/ou Temática de Base Topográfica junto da Direção-Geral do Território (DGT)

Entidade formadora de técnico de segurança no trabalho - certificação

Permite a uma entidade formadora de técnicos de segurança no trabalho solicitar a sua certificação.

Homologação de veículo – motociclo, triciclo, quadriciclo e ciclomotor

Permite certificar que um modelo de veículo está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos na legislação e que foi submetido aos ensaios e controlos exigidos.

Importação e exportação de diamantes em bruto - licenciamento

Permite obter a licença para a atividade de importação e exportação de diamantes em bruto, no âmbito do Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK).

Piercings e tatuagens - encerramento de estabelecimento

Serve para comunicar o encerramento de um estabelecimento de piercings e tatuagens.

Realizar candidatura ao Prémio Jacques Delors

Informações sobre como e onde realizar a candidatura ao prémio Jacques Delors.

Consultar a Informação sobre Autores Portugueses

Consulta da base de dados de autores portugueses da Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas DGLAB .

Consultar a Carta de itinerários de Portugal continental na escala 1:500 000

Permite o acesso a uma Carta de itinerários de Portugal continental na escala 1 500 00 através da Internet.