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Listagem de serviços

Fazer a pesquisa de Marcas, Patentes e Design

No portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI pode pesquisar informações sobre Marcas Patentes e Design. Para proteger legalmente uma marca patente design ou outro elemento usado em atividades comerciais é preciso registar ou proteger cada um destes no INPI. Com o registo ou a prote ...

Consultar Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual por Técnico Oficial de Contas

Informações e possibilidade de aceder online à situação definitiva da declaração IES/DA feita por TOC.

Pesquisar o alvará de construção

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de empresas detentoras do alvará de construção.

Fazer a habilitação de herdeiros - herança

A habilitação de herdeiros simples indica quem são as pessoas herdeiras da pessoa que morreu e indica que não existe mais ninguém que possa reclamar do direito de herança.

Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão

Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018 terá de os desbloquear nos balcões de levantamento do Cartão de Cidadão. Caso não tenha consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão de ...

Pedir a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

As pessoas com baixos rendimentos podem pedir uma isenção para não terem de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde SNS . Para ter direito à isenção é preciso fazer parte de um agregado familiar onde quem suporta a família não tenha um rendimento médio mensal acima de 763 89 . A isto ch ...

Pedir o certificado de residência permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça.

Pedir o subsídio social de desemprego

O subsídio social de desemprego é uma prestação em dinheiro que pode ser atribuída a quem não tem direito ao subsídio de desemprego já recebeu a totalidade do subsídio de desemprego a que tinha direito incluindo o subsídio de desemprego subsequente e continua em situação de desemprego.

Situação contributiva perante a Segurança Social - declaração

Permite declarar a situação regularizada ou de dívida do contribuinte perante a Segurança Social.

Pedir um visto de residência para trabalho dependente

Informações sobre onde e como realizar o pedido de visto de residência para o exercício de uma atividade profissional subordinada em Portugal.

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