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Cancelar a Chave Móvel Digital

A Chave Móvel Digital CMD pode ser cancelada a qualquer momento pela pessoa titular. Existem algumas situações em que é preciso cancelar a Chave Móvel Digital para poder ativar uma nova como quando ativa a CMD com os dados de acesso ao Portal das Finanças e não recebe a carta por correio tem o seu n ...

Pedir informações sobre saída de menor do território nacional

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre saída do território nacional de menor.

Pedir a prestação de contas do registo comercial

Estão sujeitas a registo de prestação de contas as sociedades comerciais e as sociedades civis sob forma comercial as sociedades anónimas europeias as empresas públicas as sociedades com sede no estrangeiro e representação permanente em Portugal nestes casos as contas a apresentar respeitam à própri ...

Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Obter Comprovativo do IRC

O comprovativo do IRC serve para provar como a declaração de rendimentos de uma pessoa coletiva referente a um determinado ano foi entregue e aceite pela Administração Fiscal.

Pedir habilitação de herdeiros e registo

Informações sobre como e onde realizar o procedimento de habilitação de herdeiros e registo.

Consultar a certidão permanente de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)

A certidão permanente de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas FCPC assegura o acesso online à informação do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas dos atos e factos relativos às seguintes entidades. Quando faz o pedido de inscrição no FCPC a pessoa recebe um código que lhe dá acesso à i ...

Pedir certidão permanente de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)

A certidão permanente assegura o acesso online à informação constante do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas FCPC permanentemente atualizada dos atos e factos relativos às seguintes entidades Associações fundações sociedades civis e comerciais cooperativas empresas públicas agrupamentos complement ...