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Listagem de serviços

Pedir certificado de capacidade matrimonial

Se tem nacionalidade portuguesa e quer casar no estrangeiro perante as autoridades de outro país precisa de apresentar um documento que comprove a capacidade para casar. Este certificado é necessário quando um ou ambos os elementos do casal são de nacionalidade portuguesa. O certificado de capacidad ...

Contrastaria - Fazer mera comunicação prévia para pedir título de atividade

Este serviço é dirigido a pessoas individuais ou empresas que querem exercer uma atividade no setor da contrastaria e precisam de pedir o título de atividade. Para isso deverão fazer uma mera comunicação prévia à Contrastaria.

Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de devolução de taxa

Pedir a devolução de uma taxa paga no âmbito do pedido de um serviço de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), cujo cancelamento foi previamente requerido.

Marcar consulta de planeamento familiar

Informações sobre como e onde realizar a marcação de uma consulta de planeamento familiar.

Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Consultar a pauta aduaneira

Se fizer uma compra online em sites de comércio eletrónico fora da União Europeia terá que pagar taxas adicionais. Para conhecer as taxas aduaneiras aplicáveis a países extracomunitários consulte a pauta aduaneira que está disponível no portal das Finanças.

Cancelar uma matrícula

Pode cancelar a matrícula do veículo quando este estiver desaparecido se quiser deixar de circular com ele na estrada caso o tenha vendido para o estrangeiro ou ainda não tenha sido registado um novo dono após a venda.

Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de credenciação de técnico municipal (1ª categoria de risco)

Pedir à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a credenciação de Técnico municipal para apreciação de projetos e medidas de autoproteção, e realização de vistorias e inspeções a edifícios e recintos da 1ª categoria de risco.

Pedir o extrato de Certificados de Aforro e de Certificados do Tesouro

O extrato dos Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro é enviado por correio de 6 em 6 meses à pessoa titular dos certificados. Se aderir ao portal AforroNet o extrato passa a ser disponibilizado de forma diária e mensal no próprio portal e pode consultá-lo sempre que quiser. Vai deixar ...