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Listagem de serviços

Obter informação acerca de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques

Permite a obtenção de informação acerca das Inspeções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e extraordinárias de veículos a motor e seus reboques.

Obter informações sobre Apoio Social para pessoas idosas - Centro de Férias e Lazer

Obtenha aqui informações sobre os centros de férias e lazer para pessoas idosas.

Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – Redução para contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de redução de pagamento de contribuições para a contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo.

Pedir a transmissão da titularidade ou a amortização dos Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro em caso de morte

Se a pessoa titular dos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro falecer as pessoas herdeiras podem pedir para passar a ser as titulares dos certificados ou pedir para receber o valor da amortização dos certificados receber o valor total do resgate dos certificados . O pedido só pode ser fei ...

Informar sobre a aplicação para transformação de coordenadas cartográficas

Informações e possibilidade de realizar online a transformação de coordenadas para optimização de produção cartográfica.

Obter informações sobre o Apoio Social – atendimento e acompanhamento social

Obtenha aqui informações sobre como e onde realizar o pedido de Apoio Social para a família e comunidade atendimento e acompanhamento social.

Contribuições para a Segurança Social – Pagar para quem está abrangido pelo Seguro Social Voluntário

As pessoas abrangidas pelo Seguro Social Voluntário são normalmente responsáveis por fazer o pagamento das suas próprias contribuições à Segurança Social. A falta de pagamento das contribuições pode ter várias consequências tais como não ter direito a prestações sociais. Assim as contribuições à Seg ...

Fazer registo de ISSN (International Standard Serials Number) do Serviço para Editores

O Centro Nacional ISSN International Standard Serials Number é o serviço que procede à atribuição do número ISSN e respetivo registo destinado às publicações em série portuguesas.

Contribuições para a Segurança Social – Requerer isenção para contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo

As entidades empregadoras que celebrarem contrato de trabalho sem termo com trabalhadores ao seu serviço já vinculados por contrato de trabalho a termo podem requerer a isenção de contribuições para a Segurança Social. Esta isenção aplica-se apenas à parte da contribuição que respeita à entidade emp ...

Obter informações sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR)

Procedimentos a adoptar quando os resíduos se destinam a operações de valorização ou eliminação.

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