Serviços

Listagem de serviços

Obter informação de apoio ao emigrante

Informações e possibilidade e realizar o pedido de informação nos Gabinetes de Apoio ao Emigrante.

Relatório Único - declaração

Permite a prestação anual de informação sobre a atividade social da empresa.

Pedir uma certidão permanente do registo automóvel

A certidão permanente do registo automóvel disponibiliza online todos os registos em vigor sobre um veículo. Está sempre atualizada e disponível. Esta certidão comprova quem tem a propriedade do veículo e os encargos que existam sobre ele.

Pedir um visto de residência para fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivem de rendimentos próprios

Informação sobre como e onde realizar o pedido de visto para cidadãos estrangeiros que pretendam obter visto de residência como reformados religiosos ou pessoas que vivam de com rendimentos próprios em Portugal.

Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a aquisição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro através da rede consular.

Aceder a informação sobre meios de atendimento

Permite aceder a informação sobre locais de atendimento contactos e horário de funcionamento.

Iniciar um processo num julgado de paz

Os julgados de paz permitem resolver pequenos conflitos sem passar pelos tribunais tradicionais de forma rápida pouco burocrática e com custos reduzidos. Os julgados de paz são tribunais especiais nos quais se podem resolver conflitos de valor reduzido até 15.000 relacionados por exemplo com contrat ...

Contribuições para a Segurança Social – Pagar como trabalhador independente

As/Os trabalhadores/as independentes são responsáveis por pagar as suas próprias contribuições à Segurança Social. A falta de pagamento das contribuições pode ter várias consequências tais como não ter direito a prestações sociais. Assim as contribuições à Segurança Social deverão ser pagas mensalme ...

Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares - alteração de estabelecimento ou armazém

Serve para comunicar a alteração significativa das condições de exercício da atividade (alteração do ramo de atividade e área de venda) e a alteração de titularidade da exploração de um estabelecimento de comércio, ou de um armazém de produtos alimentares.

Emitir o Cartão de Beneficiário da ADSE

Informações sobre como e onde realizar a inscrição de beneficiários titulares na ADSE.

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