Serviços

Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a Projeto de especialidade de SCIE da 1ª categoria de risco

Os projetos de especialidade de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) precisam de um parecer favorável da câmara municipal.

Um projeto de especialidade de SCIE é um documento que esclarece, entre outras coisas, de que forma as características de um edifício evitam que haja incêndi ...

Obter informações sobre vacinação

Informações sobre como e onde realizar as vacinas recomendadas pelo Plano Nacional de Vacinação.

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à CCP

Os comprovativos do Exercício de Atividade Profissional servem para ser apresentados a autoridades competentes ou empresas em países da União Europeia (UE), quando alguém pretende ir trabalhar para um desses países.

Se for sócia/o gerente de empresas, empresária/o em nome individual ou tr ...

Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo do pai

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio social parental inicial exclusivo do pai.

Adquirir a Coleção Código do Trabalho

Informações e possibilidade de realizar online a aquisição da coleção Código do Trabalho.

Pedir a contagem de tempo de ex-subscritor da CGA

Informações e formulário para a realização do pedido de apuramento pela Caixa Geral de Aposentações dos anos e meses de serviço prestados na função pública ou em situação equiparada que possam ser considerados para efeito de cálculo da pensão por parte dos utentes que cessaram a título definitivo o ...

Obter comprovativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual por Técnico Oficial de Contas

Informações e possibilidade de obter online o comprovativo da declaração IES/DA.

Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de inspeção regular da 1ª categoria de risco

Uma inspeção regular para analisar as condições de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) serve para verificar:

• a manutenção das condições de SCIE aprovadas ou licenciadas
• a implementação das Medidas de autoproteção aprovadas pela Autoridade Nacional de Emergência ...

Receber por transferência bancária os subsídios sociais e pensões

Informações e possibilidade de realizar online a adesão ao pagamento de subsídios sociais por transferência bancária.