Serviços

Consultar a lista de empresas de rent-a-cargo

Consulte online a lista de empresas de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor rent-a-cargo licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT . As empresas nesta lista cumprem as condições definidas por lei para exercer esta atividade e estão autorizadas pelo IMT a alugar veícul ...

Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas idosas - Serviço de Apoio Domiciliário

Obtenha aqui informações sobre como e onde obter proteção a pessoas idosas no âmbito do Sistema de Ação Social.

Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - exploração de estabelecimento

Serve para iniciar a exploração de um estabelecimento de comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos.

Estão abrangidos pelo procedimento de autorização os estabelecimentos de alimentos para animais de criação, com aditivos ou pré-misturas que contenham aditivos.

Balcão da inclusão

O Balcão da Inclusão é um local de atendimento que disponibiliza informação sobre deficiência/incapacidade e promove a mediação especializada e acessível de acordo com a legislação em vigor.

Pedir a aposentação na Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de atribuição de pensão de aposentação antecipada pela Caixa Geral de Aposentações CGA .

Candidatar-se ao programa "Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível"

Tem como objetivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos que após reabilitação deverão destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada.

Pedir a pensão social de velhice

A pensão social de velhice é uma prestação em dinheiro atribuída mensalmente a quem não reúna as condições para ter direito à pensão de velhice. A idade normal de acesso à pensão social de velhice do regime geral de segurança social é de 66 anos e 4 meses em 2024 e 66 anos e 7 meses em 2025.

Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online a alteração dos dados registados no sistema de informação da CGA.

Pedir a ligação à rede pública de água ou saneamento, celebrar ou rescindir um contrato com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)

O utente pode requerer a ligação à rede pública de água e/ou saneamento e celebrar os respetivos contratos bem como alterar ou rescindir contratos existentes.

Pedir a segunda via da carta PIN

Não tem a carta com os códigos PIN para levantar o seu Cartão de Cidadão Fez um pedido de alteração de morada e não recebeu a carta de confirmação de morada Durante 90 dias a contar da data do pedido do cartão ou 50 dias da alteração de morada pode pedir uma segunda via da carta PIN sem custos. A ca ...