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Listagem de serviços

Situação contributiva perante a Segurança Social - documento de pagamento de valores em dívida

Permite a emissão do documento para o pagamento de dívidas à Segurança Social.

As entidades empregadoras podem visualizar na Segurança Social Direta os valores em dívida que ainda não foram alvo de execução fiscal, dos últimos cinco anos, permitindo a emissão do respetivo documento de pag ...

Pedir o Subsídio Social de desemprego subsequente ao subsídio de desemprego

O subsídio social de desemprego subsequente é uma prestação em dinheiro que pode ser atribuída a quem já recebeu a totalidade do subsídio de desemprego a que tinha direito continue em situação de desemprego e com inscrição no centro de emprego cumpra a condição de recursos prova de rendimentos e de ...

Relatório Único - declaração


Permite a prestação anual de informação sobre a atividade social da empresa.

Pedido de Licença de Mediação Imobiliária

Para exercer a atividade de mediação imobiliária precisa de uma Licença de Mediação Imobiliária. Saiba como pedir esta licença.

Sistema Nacional de Informação Desportiva / Carta Desportiva Nacional

O Portal Sistema Nacional de Informação Desportiva/Carta Desportiva Nacional SNID/CDN é uma plataforma digital com informação sobre todas as instalações desportivas e espaços naturais de recreio e desporto de Portugal e as atividades nelas desenvolvidas no âmbito da Carta Desportiva Nacional previst ...

Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)

Os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes CLAIM são gabinetes ou espaços de acolhimento informação e apoio destinados a ajudar as/os migrantes em diferentes áreas Regularização da situação migratória Nacionalidade Reagrupamento Familiar Habitação Trabalho Segurança Social Retorno Voluntár ...

Fazer alterações à atividade de trabalho independente de uma pessoa singular

Faça online a declaração de alteração da atividade de trabalho independente. Também pode consultar as leis que regulam a alteração de atividade. Sempre que houver uma alteração aos dados que comunicou quando fez a declaração de início de atividade deve comunicar essa alteração no prazo de 15 dias a ...

Realizar candidatura ao Prémio Jacques Delors

Informações sobre como e onde realizar a candidatura ao prémio Jacques Delors.

Pedir o subsídio parental alargado

É um subsídio atribuído à mãe ao pai ou a ambos alternadamente para assistência a filho integrado no agregado familiar por um período até três meses.