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Listagem de serviços

Reclamar contra Seguradora, mediador ou entidade gestora de fundos de pensões

Informações e possibilidade de realizar online a submissão de uma reclamação contra uma seguradora mediador ou entidade gestora de fundos de pensões.

Consultar a lista de cursos do ensino superior

Aceda à lista de cursos disponíveis no ensino superior organizados por instituições de ensino áreas de estudo e distritos. Também pode contar com um assistente para ajudar a escolher o curso mais adequado aos seus interesses.

Como abrir um centro de atividades de tempos livres

O Centro de Atividades de Tempos Livres ATL é um estabelecimento de apoio social que pretende acolher crianças e jovens a partir dos 6 anos. O ATL dinamiza atividades específicas ao desenvolvimento da personalidade das crianças num ambiente de respeito e aceitação. Conheça nesta página todos os pass ...

Fazer uma convenção antenupcial

A convenção antenupcial é o contrato que define se o casal passa a ter património em comum ou se cada membro do casal mantém os seus bens separados. Este contrato é feito antes do casamento e pode ser feito numa Conservatória do Registo Civil ou num Cartório Notarial.

Pedir o Cartão de Antigo Combatente

O Cartão de Antigo Combatente é um documento que reconhece o serviço prestado por militares e ex-militares ao país. O Cartão de Antigo Combatente é enviado automaticamente para casa do titular. Caso não o tenha recebido saiba como atualizar os seus dados para a emissão do cartão. Este cartão é vital ...

Pedir autorização para a realização do jogo de fortuna ou azar

Autorização para a realização de modalidades afins de jogo de fortuna ou azar onde a esperança de ganho reside no fator sorte ou conjuntamente na sorte e perícia do jogador.

Consultar a lista de centros de inspeção de veículos

Para circularem na estrada os veículos precisam de ir a inspeções técnicas. Saiba qual o centro de inspeções mais perto de si. As inspeções servem para verificar se os veículos reúnem as condições de funcionamento e segurança para circular na estrada. Existem inspeções periódicas categoria A e extra ...

Consultar o IRC

Permite consultar a declaração de rendimentos de uma pessoa coletiva referente a um determinado ano de exercício.

Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE

Informações e formulário para realização do pedido de segunda via do cartão de beneficiário da ADSE.

Como iniciar a atividade de ama

A ama é a pessoa que cuida de crianças na sua residência até que estas atinjam a idade de entrada no pré-escolar. A partir dos 3 anos completos até 15 de setembro a criança deverá integrar um estabelecimento de educação pré-escolar. A ama pode cuidar de 4 crianças no máximo e realizar a sua atividad ...