Serviços

Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores

A Bolsa Nacional de Formadores consiste na maior base de dados nacional de formadores de todas as áreas de educação e formação.

Legalizar documentos passados no estrangeiro

Através da assinatura autenticada com selo branco consular de agente diplomática/o ou consular portuguesa/ês são considerados legais segundo a lei portuguesa documentos autênticos passados no estrangeiro na conformidade da lei desse país documentos particulares lavrados fora de Portugal legalizados ...

Consultar orientações técnicas, informações e recomendações na área da Saúde

Existem orientações técnicas informações recomendações normas e boas práticas que têm como objetivo a melhoria de serviços da área da saúde tanto no setor público como no setor privado. Qualquer pessoa pode consultar estas informações no site da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - exploração de oficina (Região Autónoma da Madeira)

Serve para iniciar a exploração de uma oficina de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores, em estabelecimento.

Não serve para iniciar a exploração de uma oficina de manutenção e reparação de veículos movidos a GPL (gases de petróleo liquefeitos) e GN (gás ...

Armeiro tipo 2 - alvará para o exercío da atividade

Permite o funcionamento de estabelecimentos destinados à compra, venda e reparação de armas de fogo das classes B, B1, C, D, E, F e G e suas munições.

Realizar uma arbitragem de conflitos de consumo através dos Centros de Arbitragem apoiados pelo Ministério da Justiça

Obtenha aqui informações sobre como e onde realizar uma arbitragem de conflitos de consumo.

Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal o desenvolvimento de autoestima e de ...

Funerária – exploração de estabelecimento

Serve para iniciar a exploração da atividade funerária no estabelecimento, ou seja, as atividades de prestação de quaisquer dos serviços relativos à organização e à realização de funerais, de transporte, de inumação, de exumação, de cremação, de expatriação e de trasladação de cadáveres ou de res ...

Restauração e bebidas não sedentária - alteração de atividade

Este serviço permite comunicar a alteração do ramo de atividade de restauração e bebidas não sedentária.

Entende-se por restauração ou bebidas não sedentária a atividade de prestar serviços de alimentação e de bebidas, mediante remuneração, em que a presença do prestador nos locais da pre ...

Entidade formadora no âmbito do desporto - mera comunicação prévia de ação de formação

Serve para submeter meras comunicações prévias ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., sempre que realize ações de formação (inicial e continua) para efeito de qualificação de Diretores Técnicos, Técnicos de Exercício Físico e de Treinadores de Desporto e concessão de unidade ...