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Listagem de serviços

Reclamar em caso de recusa, cancelamento ou atraso no voo

Em caso de recusa de embarque colocação em classe inferior cancelamento ou atraso considerável de um voo com partida de aeroportos portugueses pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional da Aviação Civil ANAC . O mesmo se aplica a voos provenientes de países fora da União Europeia chegados ...

Registar Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)

Obtenha aqui informações sobre o registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS .

Consultar o registo das Agências de Viagens e Turismo

Informações e possibilidade de realizar online a consulta das agências de viagens e turismo registadas em Portugal.

Consultar informação de apoio à decisão sobre o fracionamento da propriedade

É possível dividir um prédio uma propriedade ou terreno em parcelas mais pequenas por exemplo para partilha de herança. Se quer pedir o fracionamento de uma propriedade pode consultar informação disponível na plataforma da Direção Geral do Território DGT para avaliar a possibilidade de o fazer. A pl ...

Consultar os apoios e incentivos às entidades concedidos pelo IEFP

Conheça os apoios e incentivos que o Instituto de Emprego e Formação Profissional IEFP dispõe às entidades.

Pedir o registo civil de filiação paterna

Informações sobre como e onde realizar o vínculo da filiação paterna.

Registar utilizador no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE)

Permite efetuar o registo para obtenção do número de utilizador do SIGRHE.

Recorrer à Rede Extrajudicial de Apoio ao Cliente Bancário (RACE)

Os clientes bancários com dificuldades no cumprimento de contratos de crédito podem recorrer à Rede de Apoio ao Cliente Bancário RACE . A RACE é composta por entidades que têm como objetivo informar aconselhar e acompanhar clientes bancários que se encontrem em risco de incumprimento ou que já tenha ...

Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à CCP

Os comprovativos do Exercício de Atividade Profissional servem para ser apresentados a autoridades competentes ou empresas em países da União Europeia (UE), quando alguém pretende ir trabalhar para um desses países.

Se for sócia/o gerente de empresas, empresária/o em nome individual ou tr ...

Pedir o subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações.