Serviços

Pessoa singular - início da atividade em livre prestação de serviços

O exercício de uma atividade económica em Portugal de forma ocasional e esporádica pode ser exercida por cidadão de outro Estado Membro da União Europeia UE ou do Espaço Económico Europeu EEE ou residente de longa duração com equiparação de direitos em Estado Membro da União Europeia UE aí estabelec ...

Consultar orientações técnicas, informações e recomendações na área da Saúde

Existem orientações técnicas informações recomendações normas e boas práticas que têm como objetivo a melhoria de serviços da área da saúde tanto no setor público como no setor privado. Qualquer pessoa pode consultar estas informações no site da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Associar atributos de dirigentes públicos à Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão

Pessoas com cargos de dirigente público podem autenticar-se e assinar documentos digitais com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão na qualidade e poderes das funções que desempenham enquanto profissionais dirigentes na administração pública. A associação de atributos de dirigentes públicos é fei ...

Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE

Informações e formulário para realização do pedido de segunda via do cartão de beneficiário da ADSE.

Requerer o subsídio por risco clínico durante a gravidez

É um subsídio atribuído à trabalhadora durante a gravidez com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido em caso de risco clínico para a grávida ou para o nascituro criança que vai nascer .

Situação contributiva perante a Segurança Social - documento de pagamento de valores em dívida

Permite a emissão do documento para o pagamento de dívidas à Segurança Social.

As entidades empregadoras podem visualizar na Segurança Social Direta os valores em dívida que ainda não foram alvo de execução fiscal, dos últimos cinco anos, permitindo a emissão do respetivo documento de pag ...

Realizar uma arbitragem de conflitos de consumo através dos Centros de Arbitragem apoiados pelo Ministério da Justiça

Obtenha aqui informações sobre como e onde realizar uma arbitragem de conflitos de consumo.

Pedir a partilha dos bens do casal

A partilha dos bens de um casal o seu património comum pode ser feita ao mesmo tempo ou depois do divórcio ou da separação de pessoas e bens.

Realização de saldos - comunicação de alteração

Este serviço permite proceder a uma alteração a uma comunicação de realização de saldos previamente submetida.

Pedir um visto de residência ou estada temporária para o exercício de atividade profissional de espetáculos

Os vistos para o exercício de atividade profissional de espetáculos podem ser pedidos por artistas atores músicos ou bailarinos por exemplo ou trabalhadores de empresas promotoras ou organizadoras de espetáculos. O visto de estada temporária permite a permanência em Portugal até um ano. O visto de r ...