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Listagem de serviços

Comércio a retalho não sedentário - publicação de regulamento

Permite consultar os regulamentos das câmaras municipais relativos ao comércio a retalho não sedentário, do quais devem constar as regras de funcionamento das feiras do município e ascondições para o exercício da venda ambulante, designadamente os direitos e obrigações dos feirantes e dos vendedo ...

Aderir ao Regime Público de Capitalização / Certificados de Reforma

Aderir ao Regime Público de Capitalização RPC permite-lhe descontar um valor todos os meses que é convertido e guardado sob a forma de Certificados de Reforma. O valor dos Certificados de Reforma vai acumulando ao longo do tempo e pode ser utilizado quando se reformar. Os certificados de reforma são ...

Pedir certidão de documento arquivado de Registo comercial e predial

Informações sobre como e onde requerer certidões de documentos arquivados nas Conservatórias de Registo Comercial e Predial .

Pedir um visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico

Informações sobre como e onde realizar o pedido de visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico em Portugal.

Candidatar-se à atividade de técnico de cadastro predial

Para trabalhar como técnica/o de cadastro predial TCP em Portugal continental tem de estar inscrita/o na lista de técnicas/os habilitadas/os a exercer a atividade. O pedido para a inscrição na lista é feito através do Portal dos Técnicos de Cadastro Predial. Pode também utilizar o portal para consul ...

Armeiro tipo 2 - alvará para o exercío da atividade

Permite o funcionamento de estabelecimentos destinados à compra, venda e reparação de armas de fogo das classes B, B1, C, D, E, F e G e suas munições.

Matrícula – veículos usados

Permite atribuição de matrícula a veículos usados de pessoa singular ou coletiva, com legitimidade para proceder à admissão, importação ou introdução de veículos em território nacional, os veículos considerados são automóveis ligeiros, automóveis pesados, ciclomotores, motociclos, triciclo ...

Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal o desenvolvimento de autoestima e de ...

Pedir informação sobre documentação de estrangeiro em Portugal

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre documentação de estrangeiro em Portugal.

Requerer o subsídio de Educação Especial

Prestação pecuniária paga mensalmente que se destina a assegurar a compensação de encargos resultantes da aplicação de formas específicas de apoio a crianças e jovens com deficiência.

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