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Listagem de serviços

Pessoa singular - início da atividade em livre prestação de serviços

O exercício de uma atividade económica em Portugal de forma ocasional e esporádica pode ser exercida por cidadão de outro Estado Membro da União Europeia UE ou do Espaço Económico Europeu EEE ou residente de longa duração com equiparação de direitos em Estado Membro da União Europeia UE aí estabelec ...

Registar e alterar identificação do beneficiário de Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

Informações sobre como e onde realizar o registo ou alteração do número de Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas IFAP . Este serviço pode ser efetuado nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas ou entidades credenciadas pelo IFAP.

Entidade formadora no âmbito do desporto - mera comunicação prévia de ação de formação


Serve para submeter meras comunicações prévias ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., sempre que realize ações de formação (inicial e continua) para efeito de qualificação de Diretores Técnicos, Técnicos de Exercício Físico e de Treinadores de Desporto e concessão de unidade ...

Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.

Requerer estatuto de objetor de consciência de serviço militar

Informações e possibilidade de realizar online a obtenção do estatuto de objetor de consciência e serviço militar.

Obter informações sobre o Centro de Arbitragem apoiado pelo Ministério da Justiça - setor segurador

Obtenha aqui informações e formulário para a realização do pedido de arbitragem pelo CIMPAS.

Consultar a Certidão Judicial Eletrónica

Permite consultar as certidões eletrónicas de processos que se encontrem pendentes ou arquivados em Tribunais Judiciais ou Tribunais Administrativos e Fiscais ou que sejam da competência do Ministério Público.

Realizar pesquisa online de farmácias

Informações e possibilidade de realizar online a pesquisa de informação sobre as farmácias de Portugal continental.

Consultar Registos de Guarda-noturno

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da lista de guardas-noturnos cujo exercício de atividade foi licenciado.

Candidatar-se à atividade de técnico de cadastro predial

Para trabalhar como técnica/o de cadastro predial TCP em Portugal continental tem de estar inscrita/o na lista de técnicas/os habilitadas/os a exercer a atividade. O pedido para a inscrição na lista é feito através do Portal dos Técnicos de Cadastro Predial. Pode também utilizar o portal para consul ...