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Listagem de serviços

Pedir a rescisão de Contrato com a Beiragás para Pessoas Singulares

Através deste serviço as pessoas singulares podem obter informações sobre como rescindir um contrato com a Beiragás.

Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Registar um nascimento

Todas as crianças que nascem em Portugal têm de ser registadas mesmo se os pais forem estrangeiros. O registo de nascimento do bebé é obrigatório. Quando as crianças nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português têm direito à nacionalidade portuguesa. Durante o processo do pedido online ...

Pesquisar Apoios à agricultura, pescas e desenvolvimento rural e regional

Informações e possibilidade de realizar online a pesquisa de candidaturas a programas comunitários e nacionais de agricultura pescas e desenvolvimento rural e regional.

Requerer o subsídio por risco clínico durante a gravidez

É um subsídio atribuído à trabalhadora durante a gravidez com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido em caso de risco clínico para a grávida ou para o nascituro criança que vai nascer .

Contactar Linha Telefónica de Informação às Vítimas de Violência Doméstica

O serviço de informação gratuito funciona pelo telefone 24 horas por dia para apoiar vítimas de violência doméstica através do número 800 202 148. É um serviço anónimo e confidencial.

Reservar instalações desportivas

Informação sobre a cedência de instalações desportivas que permite todos os tipos de reserva através do site do EUL.

Solicitar a autorização prévia à CCDRC para a ação em Reserva Ecológica Nacional

Informações e possibilidade de realizar on-line a autorização prévia à CCDRC para ação em Reserva Ecológica Nacional.

Registar a avaliação e certificação de Manual Escolar

Informações e possibilidade de registar on-line a avaliação e certificação de manuais escolares - submetidos por autores editores e outras instituições - efetuadas por entidades acreditadas ou por comissões de avaliação.

Pedir a partilha dos bens do casal

A partilha dos bens de um casal o seu património comum pode ser feita ao mesmo tempo ou depois do divórcio ou da separação de pessoas e bens.