Serviços

Requerer o subsídio por cessação de atividade profissional

É uma prestação que visa compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos gerentes ou administradores das sociedades em consequência da cessação de atividade profissional por motivos justificados que determinem o encerramento da empresa. O subsídio só ...

Registar dados da entidade no Balcão dos Fundos

O Balcão dos Fundos destina-se a todas as entidades pessoas singulares e coletivas que tenham apoios no âmbito do Portugal 2020 ou pretendam candidatar-se a apoios no âmbito do Portugal 2030 e Plano de Recuperação e Resiliência PRR . Para acompanhar ou submeter uma candidatura precisa de ter concluí ...

Simular a valorização de Certificados de Aforro

Os Certificados de Aforro valorizam de três em três meses conforme o valor subscrito. Se quiser simular a valorização de subscrição de qualquer série dos Certificados de Aforro pode fazê-lo online no site da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP.

Renovar o cartão de beneficiário da ADSE para estudantes entre os 18 e os 26 anos

As beneficiárias e beneficiários da ADSE podem pedir a renovação do cartão de beneficiária/o da ADSE das filhas/os estudantes que tenham entre 18 e 26 anos.

Pedido de vistoria a instalações de combustíveis

A vistoria a instalações de combustíveis tem como objectivo verificar se o projeto das instalações está de acordo com as condições e prescrições aprovadas.

Cooperativa - constituição

Permite constituir uma pessoa coletiva autónoma, de livre constituição, com capital e composição variáveis e sem fins lucrativos, com o objetivo de satisfazer as necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais dos associados.

A cooperativa tem as seguintes características: ...

Fazer a inscrição na Ordem dos Biólogos

Para trabalhar em Portugal como bióloga/o, tem de estar inscrita/o na Ordem dos Biólogos.

Ocupação de espaço público - instalação de equipamento na Região Autónoma da Madeira (RAM)

Este serviço permite a instalação de equipamentos no espaço público da Região Autónoma da Madeira (RAM).

Para proceder à instalação dos equipamentos deve:

• cumprir os requisitos aplicáveis à ocupação do espaço público
• pagar as taxas (se aplicável)

Qu ...

Consultar o Portal de Licenciamento da IP

Portal de Serviços de Licenciamento online para Submissão de processos que careçam da Licença/Autorização/Parecer da Infraestruturas de Portugal S.A. enquanto Administração Rodoviária e Entidade Gestora da Rede Ferroviária Nacional Consulta de processos e Licenças Comunicação de volume de litros de ...

Pedir o Certificado de residência para Cidadão português residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de certificado de residência no estrangeiro.