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Listagem de serviços

Simular reembolso das despesas de saúde da ADSE

Informações e possibilidade de realizar online a simulação de reembolso pela ADSE de despesas com cuidados de saúde.

Pedir a apreensão de um veículo

Quando um veículo não tem o registo de propriedade atualizado a pessoa em nome de quem ele está registado pode fazer um pedido de apreensão para o retirar de circulação. O pedido é feito ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT que envia a ordem de apreensão à polícia. O objetivo é retirar d ...

Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo da mãe

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio parental inicial exclusivo da mãe.

Pedir o divórcio por mútuo consentimento

É possível pedir o divórcio por mútuo consentimento também conhecido como divórcio amigável se ambos os membros do casal estiverem de acordo nas questões essenciais. O divórcio por mútuo consentimento pode ser com ou sem partilha do património do casal. Se não houver acordo entre os membros do casal ...

Receber por transferência bancária os subsídios sociais e pensões

Informações e possibilidade de realizar online a adesão ao pagamento de subsídios sociais por transferência bancária.

Consultar Oportunidades de Negócio na União Europeia

Informações sobre como e possibiliade de realizar online a consulta da informação no âmbito do projeto Oportunidades de Negócio na União Europeia.

Pedir equivalência de habilitações nacionais do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário adquiridas no passado.

Pedir a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

As pessoas com baixos rendimentos podem pedir uma isenção para não terem de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde SNS . Para ter direito à isenção é preciso fazer parte de um agregado familiar onde quem suporta a família não tenha um rendimento médio mensal acima de 763 89 . A isto ch ...

Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género

Este serviço disponibiliza de forma gratuita pessoal de preferência com marcação prévia informação jurídica e apoio psicossocial nas situações de discriminação e de violência de género.

Consultar a lista de espera para cirurgia

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da posição na lista de espera para cirurgia.