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Listagem de serviços

Criar uma empresa na hora

Constitua a sua empresa de forma rápida e simples num balcão da Empresa na Hora. Este serviço permite criar sociedades por quotas sociedades unipessoais por quotas e sociedades anónimas.

Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE

Saiba como e onde pedir o reembolso das despesas que teve com cuidados de saúde.

Consultar a área pessoal do portal SNS 24

A área pessoal do portal SNS 24 permite-lhe gerir a sua informação de saúde recolhida nas instituições do Serviço Nacional de Saúde SNS .

Pedir uma certidão de casamento

A certidão de casamento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de casamento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Quem tem Cartão de Cidadão não precisa de pedir o NISS porque esse número é atribuído quando faz o primeiro Cartão de Cidadão indicado no verso do cartão . As pessoas co ...

Exercer a atividade de feirante ou vendedor/a ambulante

Antes de começar a vender em feiras ou fazer venda ambulante, é obrigatório submeter uma Mera Comunicação Prévia (MCP) à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE). Ou seja, tem de se entregar um formulário a declarar que se cumprem todas as condições para exercer a atividade.

A entre ...

Obter Informação para o Eleitor

No Portal do Eleitor poderá encontrar todas as informações necessárias para exercer o seu direito de voto como cidadã/ão.

Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Consultar o serviço de finanças competente

A área de residência de qualquer contribuinte singular tem um serviço de finanças competente ao qual é atribuído um código. Esta informação sobre o domicílio fiscal pode ser necessária para o cumprimento das suas obrigações tributárias por exemplo. Saiba como consultar o serviço de finanças com comp ...

Alterar a morada em várias entidades públicas e privadas

O serviço de alteração de morada em entidades públicas e privadas permite alterar a morada em várias entidades sem alterar a morada do Cartão de Cidadão não altera a morada nos Registos Finanças Segurança Social ou Serviço Nacional de Saúde . Pode alterar a morada nas seguintes entidades Automóvel C ...