Serviços

Aceder à informação do Sistema Nacional de informação Geográfica (SNIG)

O SNIG é a Infraestrutura Nacional de Informação Geográfica que permite o registo e a pesquisa de dados e de serviços de dados geográficos produzidos por entidades públicas e privadas em Portugal constituindo um alicerce primordial na implementação da Diretiva INSPIRE INfrastructure for SPatial Info ...

Obter informações sobre o subsídio social parental inicial exclusivo do pai

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio parental inicial exclusivo do pai.

Requerer o subsídio específico por internamento hospitalar do recém-nascido

Subsídio atribuído no caso de internamento hospitalar da criança imediatamente após o período recomendado de internamento pós-parto devido a necessidade de cuidados médicos especiais.

Hotel rural – inscrição no registo nacional (RNET)

Permite a inscrição no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET), de onde resulta um número de registo que tem obrigatoriamente de constar da placa identificativa da classificação do empreendimento.

Esta inscrição deve ser efetuada, pelo respetivo proprietário ou entidade expl ...

Sociedade em nome coletivo - constituição

Permite constituir um tipo de sociedade de responsabilidade ilimitada, em que os sócios respondem ilimitada e subsidiariamente em relação à sociedade e solidariamente entre si, perante os credores sociais.

A sociedade em nome coletivo tem as seguintes características:

• Tem u ...

Restauração e bebidas não sedentária - cessação da atividade

Serve para comunicar a cessação da atividade dos prestadores de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário.

Obter informações sobre o Sistema Intermodal Andante

Informação sobre o Andante que é o novo título para os transportes públicos da Área Metropolitana do Porto.

Rescindir o contrato com a EDP Gás Serviço Universal

Através deste serviço é possível obter informações sobre o que fazer para rescindir o contrato com a EDP Gás Serviço Universal.

Pedir a credencial de acesso ao Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC)

Para trabalhar como técnica/o de cadastro predial precisa da credencial de acesso ao Sistema Nacional de Informação Cadastral SNIC . A credencial tem de ser renovada a cada dez anos.

Consultar a Certidão Permanente de Registo de Fundação

Consultar a Certidão Permanente de Registo de Fundação