Serviços

Associar atributos de dirigentes públicos à Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão

Pessoas com cargos de dirigente público podem autenticar-se e assinar documentos digitais com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão na qualidade e poderes das funções que desempenham enquanto profissionais dirigentes na administração pública. A associação de atributos de dirigentes públicos é fei ...

Balcão do Território

Nesta página encontra diversos serviços relacionados com a gestão das suas propriedades agrícolas como pedir autorização para novos usos ou obter mais informações sobre um local. Pode utilizar também os serviços desta página para pedir autorização para o uso não-agrícola de propriedades inseridas na ...

Pedir uma certidão ao Registo Civil de Cabo Verde

Uma Certidão do Registo Civil de Cabo Verde é um documento que comprova fatos e informações para efeito de instrução de processos internos e externos à Administração Pública. As pessoas de nacionalidade Cabo-Verdiana podem pedir certidões de registo de nascimento de casamento de óbito e de perfilhaç ...

Diretor técnico desportivo - candidatura ao título profissional

Permite solicitar o título profissional de diretor/a técnico/a no cumprimento do disposto Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, que obriga à existência desta figura para o desenvolvimento de atividades físicas e desportivas em instalações desportivas onde são prestados serviços na área da manuten ...

Hotel rural – inscrição no registo nacional (RNET)

Permite a inscrição no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET), de onde resulta um número de registo que tem obrigatoriamente de constar da placa identificativa da classificação do empreendimento.

Esta inscrição deve ser efetuada, pelo respetivo proprietário ou entidade expl ...

Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio por riscos específicos.

Aceder à informação Geográfica através do Portal iGEO

O Portal iGEO centraliza e disponibiliza o acesso a informação relativa a Portugal nas áreas do Ambiente Cartografia Geodesia Natureza Ordenamento e Património e Geologia. Visa impulsionar a utilização de dados geográficos abertos e funciona de modo complementar com o Sistema Nacional de Informação ...

Comprar o título Andante

Informações sobre como e onde realizar a aquisição do título Andante.

Consultar Oportunidades de Negócio

Informações e possibilidade de realizar online a consulta das oportunidades de negócio no estrangeiro.

Consultar boletim do Trabalho e Emprego

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do Boletim do Trabalho e Emprego.