Serviços

Listagem de serviços

Contrastaria - Comunicar participação em leilões

É dirigido a prestamistas ou leiloeiras. O serviço serve para comunicar à Contrastaria a participação em leilões de artigos com metal precioso.

Pedir regime de importação temporária

O regime de importação temporária permite que mercadorias que não sejam da União Europeia UE sejam utilizadas temporariamente no território aduaneiro da UE. Ao abrigo do regime de importação temporária não são cobrados direitos de importação nem IVA quando o equipamento profissional é propriedade de ...

Recorrer à Rede Extrajudicial de Apoio ao Cliente Bancário (RACE)

Os clientes bancários com dificuldades no cumprimento de contratos de crédito podem recorrer à Rede de Apoio ao Cliente Bancário RACE . A RACE é composta por entidades que têm como objetivo informar aconselhar e acompanhar clientes bancários que se encontrem em risco de incumprimento ou que já tenha ...

Participar acidente ao Fundo de Garantia Automóvel

Informações e formulário para a realização da participação de acidente automóvel ao Fundo de Garantia Automóvel.

Requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações

Informações e formulário para a realização do requerimento de reembolso de despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações por parte da pessoa que tenha suportado as despesas de funeral do pensionista da Caixa Geral de Aposentações.

Apresentar uma denúncia por tráfico de pessoas

De acordo com a legislação portuguesa Artigo 160 do Código Penal comete um crime de tráfico de pessoas quem oferecer entregar recrutar aliciar aceitar transportar alojar alguém por meio de violência rapto ameaça grave ardil ou manobra fraudulenta abuso de autoridade aproveitamento de incapacidade ps ...

Pedir apoio à renda para professores deslocados

Educadoras/es de infância e professoras/es dos ensinos básico e secundário podem receber um apoio de até 200 para arrendar uma habitação secundária. Este apoio é dado a quem está colocada/o num estabelecimento de ensino nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo ou no Algarve a mais de 70km da sua residên ...

Consultar as tabelas comparativas dos custos e comissões de intermediação financeira

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de tabelas comparativas dos custos e comissões de intermediação financeira. Este serviço permite aos investidores e ao público em geral comparar os custos e comissões cobradas por cada intermediário financeiro abrangendo o mercado português e ...

Armeiro tipo 1 - alvará para o exercío da atividade

Permite o funcionamento de estabelecimentos destinados ao fabrico, montagem e reparação de armas de fogo e suas munições.

Curso de formação técnica e cívica de uso e porte de armas - credenciação de formador

Permite credenciar formador para ministrar cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes B1, C e D e para o exercício da atividade de armeiro.

2305 Resultados

Filtros