Serviços

Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Obter informações sobre o Centro de Arbitragem apoiado pelo Ministério da Justiça - setor segurador

Obtenha aqui informações e formulário para a realização do pedido de arbitragem pelo CIMPAS.

Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações.

Realizar a inscrição no Consulado de Portugal no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a inscrição no consulado de Portugal no estrangeiro.

Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de esclarecimentos sobre proteção na parentalidade.

Pedir um visto de estada temporária para tratamento médico

Informação sobre onde e como realizar o pedido de visto de estada temporária para efeitos de tratamento médico em Portugal.

Estabelecimento industrial - comunicar com a entidade coordenadora

Assegurar que todas as comunicações do industrial com a entidade coordenadora são realizadas eletronicamente sob o mesmo canal online ficando as mesmas agregadas ao processo de licenciamento do estabelecimento.

Apartamento turístico – inscrição no registo nacional (RNET)

Permite a inscrição no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET), de onde resulta um número de registo que tem obrigatoriamente de constar da placa identificativa da classificação do empreendimento.

Esta inscrição deve se ...

Habitação a custos controlados - financiamento

Permite obter apoio financeiro para a construção ou aquisição de habitação a custos controlados, destinada a habitação própria e permanente ou a arrendamento.

Podem candidatar-se a este apoio as Instituições Particulares de Solidariedade Social, cooperativas de habitação e empresas privad ...

Adquirir a Coleção Estudos

Informações e possibilidade de realizar online a aquisição da Coleção Estudos.