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Listagem de serviços

Pedir informações à Lisboagás

Através deste serviço os cidadãos podem tomar conhecimento sobre as medidas de segurança referentes às instalações de gás assim como os serviços de pagamento disponíveis.

Contactar o serviço de Apoio ao Consumidor de Energia

O Apoio ao Consumidor de Energia ACE é o serviço da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos responsável pelo tratamento de reclamações pela informação e formação ao consumidor de energia. O ACE procura esclarecer os consumidores de energia organizando e participando em ações informativas ou for ...

Obter informações sobre o serviço de Funeral Social

As agências funerárias devem dispor obrigatoriamente de um serviço básico de funeral social sujeito a um preço máximo disponível para o município onde está sediada a agência. O serviço básico de funeral social inclui Urna em madeira de pinho ou equivalente com uma espessura mínima de 15mm ferragens ...

Requerer a majoração do abono para famílias numerosas

Famílias com duas ou mais crianças até 3 anos de idade a receber abono de família têm direito a um aumento no valor da prestação mensal do abono majoração . O valor da majoração varia consoante o número de crianças. Este aumento só se aplica a agregados familiares integrados até ao 4 escalão de rend ...

Pesquisar certificados de conformidade ITED

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da lista dos edifícios que foram construídos em conformidade com as novas regras de infraestruturas de telecomunicações em edifícios ITED disponibilizando informação sobre os certificados emitidos nos últimos 30 dias e acesso a um arquivo his ...

Pedir informações à CASES sobre como constituir uma cooperativa

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de esclarecimentos sobre a constituição de uma cooperativa.

Pedir a fixação, alteração ou cobrança de pensão de alimentos no estrangeiro

É possível pedir a fixação alteração ou cobrança de pensão de alimentos a uma pessoa que viva no estrangeiro mesmo não sabendo a sua localização exata através de acordos diplomáticos entre Portugal e outros países. Este pedido pode ser feito para a pessoa cônjuge ou ex-cônjuge e ainda para os seus f ...

Registar Manifesto de corte de árvores

Para fazer o corte o corte extraordinário o desbaste ou o arranque de árvores de espécies florestais deve fazer uma declaração prévia ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ICNF . Esta declaração é feita através do Manifesto de corte de árvores MCA . Neste manifesto terá de descreve ...

Como abrir uma comunidade de inserção

A comunidade de inserção tem como objetivo apoiar a inclusão social de pessoas que por qualquer fator se encontrem em situação de exclusão ou marginalização social. O trabalho destas comunidades engloba a satisfação das necessidades básicas e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades das pe ...

Sociedade anónima desportiva - constituição

Permite constituir um tipo de sociedade, sob a forma de sociedade anónima, cujo objeto é a participação numa modalidade, em competições desportivas de caráter profissional, a promoção e organização de espetáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática ...