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Listagem de serviços

Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas

As denúncias sobre a qualidade e segurança alimentar e atividades económicas desencadeiam diligências de investigação relativas aos factos denunciados. Recebidas as denúncias os serviços de inspeção procedem às diligências para apurar da veracidade dos factos tomando se for caso disso as adequadas m ...

Consultar o registo de agentes de animação turística

Informações e possibilidade de realizar online a consulta ao registo de agentes de animação turística autorizados.

Consultar as estatísticas de fundos de pensões

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de estatísticas relativas à atividade de gestão de fundos de pensões em Portugal.

Rescisão de Contrato com a Lisboagás – Pessoas Coletivas

Através deste serviço as pessoas coletivas podem saber o que é preciso para rescindir um contrato de abastecimento de gás com a Lisboagás.

Rescindir o contrato com a EDP Gás Serviço Universal

Através deste serviço é possível obter informações sobre o que fazer para rescindir o contrato com a EDP Gás Serviço Universal.

Consultar a informação mensal sobre receção de ordens de bolsa

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de informação mensal sobre receção de ordens de bolsa. A divulgação destes dados tem como objetivo dotar os investidores de mais informação sobre as atividades de intermediação financeira o tipo de investidores que recorrem aos intermediários ...

Pedir informações, apresentar queixa ou reclamação ao Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Atividades inerentes à implementação das políticas de informação comunicação relações públicas e protocolo nas áreas governativas da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e da Educação.

Consultar a chegada e partida de navios ao Porto de Lisboa

Consulte online as previsões de chegada e partida de navios ao Porto de Lisboa como também as zonas de aproximação existentes e quais os navios que se encontram atracados.

Contrastaria - Pedir a renovação da marca de responsabilidade

O serviço de renovação da marca de responsabilidade é dirigido a pessoas particulares e empresas cuja marca de responsabilidade tenha sido aprovada há 10 anos. A renovação da marca de responsabilidade é obrigatória para os seguintes operadores económicos industrial de ourivesaria artista de joalhari ...

Pedir regime de importação temporária

O regime de importação temporária permite que mercadorias que não sejam da União Europeia UE sejam utilizadas temporariamente no território aduaneiro da UE. Ao abrigo do regime de importação temporária não são cobrados direitos de importação nem IVA quando o equipamento profissional é propriedade de ...