Serviços

Consultar a área pessoal do portal SNS 24

A área pessoal do portal SNS 24 permite-lhe gerir a sua informação de saúde recolhida nas instituições do Serviço Nacional de Saúde SNS .

Pesquisar nomes (firmas ou denominações) existentes na base de dados do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC)

Pesquisar nomes (firmas ou denominações) existentes na base de dados do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC)

Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas nacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP podem obter a autorização de residência em Portugal online e em 72 horas. Pode obter esta autorização de residência usando a sua manifestação de interesse ou visto consular. Para obter a autorização de residência CPLP online não pre ...

Pedir o divórcio por mútuo consentimento

É possível pedir o divórcio por mútuo consentimento também conhecido como divórcio amigável se ambos os membros do casal estiverem de acordo nas questões essenciais. O divórcio por mútuo consentimento pode ser com ou sem partilha do património do casal. Se não houver acordo entre os membros do casal ...

Pedir o registo da nomeação e/ou alteração de órgãos sociais

Informações e possibilidade de realizar online a designação e/ou cessação de funções de órgãos sociais de sociedades por quotas e sociedades anónimas.

Registar um nascimento

Todas as crianças que nascem em Portugal têm de ser registadas mesmo se os pais forem estrangeiros. O registo de nascimento do bebé é obrigatório. Quando as crianças nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português têm direito à nacionalidade portuguesa. Durante o processo do pedido online ...

Segurança contra incêndio em edifícios - Alteração de responsável de segurança

Informar a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre a mudança da entidade responsável prevista nas Medidas de Autoproteção.

Pedir informação sobre matrícula automóvel

Informações sobre como e onde obter informações sobre um veículo desde que se possua a respetiva matrícula.

Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a Medidas de Autoproteção da 1ª categoria de risco

As Medidas de Autoproteção definem um conjunto de procedimentos de utilização dos diferentes espaços do edifício, de forma a manter as condições de segurança e dar uma resposta adequada numa situação de emergência, limitando os riscos de incêndio.

Pode pedir um parecer técnico relativo a ...

Pedir a 2ª Via de Cartão de Sócio ACP

Nos Espaços Cidadão ou por telefone é possível solicitar uma 2. via do Cartão de Sócio ACP com ou sem alteração de dados.