Serviços

Comprar produtos da INCM

Informações e possibilidade de realizar online a compra de diversos produtos constantes do catálogo da Imprensa Nacional - Casa da Moeda INCM .

Consultar catálogo bibliográfico económico-social

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do catálogo bibliográfico na área económico-social.

Encomendar o Programa SolTerm 5

Saiba como obter o software de análise de desempenho de sistemas solares Solterm 5 disponibilizado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia LNEG .

Centro de bronzeamento artificial - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)

Serve para iniciar a exploração de um centro de bronzeamento artificial. Entende-se por centros de bronzeamento artificial os estabelecimentos que prestem aos consumidores, a título oneroso ou gratuito, de forma exclusiva ou em simultâneo com outras atividades, o serviço de bronzeamento artificia ...

Atividade transitária - licença para o exercício da atividade

Permite o acesso ao exercício da atividade transitária

Associação juvenil - inscrição

Permite a inscrição de associações de jovens, respetivas federações, entidades equiparadas e grupos informais no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) para acesso aos programas de apoio previstos na Lei do Associativismo Jovem.

Estabelecimento de venda e ou empresa de distribuição de produtos fitofarmacêuticos - renovação da autorização

Permite que uma pessoa, singular ou coletiva, solicite a renovação da autorização para o exercício da atividade de venda e ou distribuição de produtos fitofarmacêuticos.

Diretor de segurança – título profissional

Instalação desportiva - parecer

Serve para obter pareceres técnicos relativamente a procedimentos de aplicação de instrumentos de gestão territorial e processos de instalações desportivas.

Operador de trabalho aéreo – autorização para exercício da atividade em livre prestação de serviços

Permite a uma pessoa, individual ou coletiva, que esteja legalmente estabelecida num Estado-Membro da União Europeia ou num Estado do Espaço Económico Europeu, solicitar permissão para o exercício ocasional e esporádico da atividade de operador de trabalho aéreo em território e jurisdição naciona ...