Serviços

Registar-se no Portal Nacional de Fornecedores do Estado

O registo no Portal Nacional de Fornecedores do Estado (PNFE) permite que as entidades adjudicantes consultem de forma mais rápida a situação tributária (Autoridade Tributária e Aduaneira - AT) e contributiva (Segurança Social), bem como o registo crimina ...

Viagens e turismo - comunicação de abertura de estabelecimento

Permite comunicar a abertura de um estabelecimento ou quaisquer formas de representação.

Esta comunicação deverá verificar-se no prazo de 60 dias após a respetiva ocorrência.

Trabalhador no gozo de licença parental - parecer prévio ao despedimento

Permite ao empregador solicitar um parecer prévio à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) para o despedimento de trabalhador no gozo de licença parental.

Se este parecer for desfavorável, o empregador só pode proceder ao despedimento do trabalhador após decisão judicia ...

Valores mobiliários emitidos e em circulação - declaração modelo 34

Permite a entrega, pelas entidades emitentes de valores mobiliários, de declaração a comunicar:

• Identificação das entidades registadoras ou depositárias;
• Qua ...

Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos DIE identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos.

Pedir a Certidão Permanente de Registo de Fundação

Pedir a Certidão Permanente de Registo de Fundação

Pedir o licenciamento e inspeção da atividade de segurança privada

O licenciamento da atividade de segurança privada permite que seja atribuído alvará ou licença de autoproteção a empresas de segurança privada registo prévio a entidades que estudem desenvolvam instalem façam a manutenção ou prestem assistência técnica a equipamento de segurança ou centrais de alarm ...

Consultar listagem de produtos de qualidade

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da listagem de produtos de qualidade.

Sociedade anónima desportiva - constituição

Permite constituir um tipo de sociedade, sob a forma de sociedade anónima, cujo objeto é a participação numa modalidade, em competições desportivas de caráter profissional, a promoção e organização de espetáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática ...

Aceder aos indicadores Estatísticos do Ensino Superior

Acesso a informação sobre dados e séries estatísticas do Ensino Superior.