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Listagem de serviços

Centro de recolha para animais de companhia - consulta de registos

 

Permite consultar a lista dos centros de recolha para animais de companhia, também designados por canis ...

Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços

Permite comunicar o exercício da atividade de Animação turística por prestador de serviços estabelecido a título principal (sede social ou estabelecimento principal) noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE)  exercida de forma ocasional e esporádica ex ...

Animação turística - comunicação de alteração da localização da sede social

Permite comunicar a alteração da localização da sede social da empresa.

Alojamento para hospedagem de animais de companhia sem fins lucrativos - consulta de registos

 

Permite consultar a lista de alojamentos autorizados para hospedagem de animais de companhia sem fins lucrativos, ou seja,  ...

Agente de navegação - cancelamento da inscrição

Permite a uma pessoa, singular ou coletiva, efetuar o cancelamento da sua inscrição na lista de agentes de navegação registados no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.).

Aldeamento turístico - inscrição no registo nacional (RNET)

Permite a inscrição no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET), de onde resulta um número de registo que tem obrigatoriamente de constar da placa identificativa da classificação do empreendimento.

Esta inscrição deve se ...

Coletores solares térmicos - obter informações sobre execução de ensaios por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP (LNEG) realiza ensaios a coletores solares térmicos no âmbito, ou fora do âmbito, da certificação de produtos.

Os ensaios realizados pelo LNEG são feitos de acordo com a norma 

Centro de Apoio familiar e Aconselhamento Parental - Substituição da licença de funcionamento


A substituição da licença é requerida sempre que se verifique alteração de qualquer dos elementos previstos no n.º 2 do artigo 18.º, nomeadamente: denominação do estabelecimento; localização; identificação da pessoa ou entidade gestora do estabelecimento; a resposta social a desenvolve ...

Lar residencial - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários


Quando a interrupção do funcionamento do estabelecimento dure há mais de 5 anos, ou os proprietários e titulares do estabelecimento pretendam a sua cessação definitiva, deverão comunicar esta situação ao Instituto da Segurança Social, I.P. no prazo de 30 dias, conforme o estipula ...

Leiloeira - autorização para o exercício da atividade (Região Autónoma da Madeira)

Serve para obter autorização para exercer a atividade leiloeira, que se consubstancia na venda de bens através de um procedimento de licitação dirigido por um leiloeiro a quem compareça pessoalmente ou intervenha através de um meio de comunicação à distância, em que o bem é adjudicado à melhor of ...