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Listagem de serviços

Entidade ou unidade de gestão florestal - consulta de entidades reconhecidas

 

Permite consultar uma listagem atualizada das Entidades ou Unidades de Gestão Florestal (EGF e UGF) reconhecidas.

 

Consulte também:

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Plataforma de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e recompensa - início de atividade

O financiamento colaborativo é o tipo de financiamento de entidades ou respetivas atividades e projetos, através do seu registo em plataformas eletrónicas online.Tem como objetivo angariar parcelas de investimento provenientes de investidores individuais. O início ...

Entidade formadora de segurança – autorização

Permite a uma entidade formadora de segurança requerer a autorização para que possa prestar serviços de formação de segurança, junto da entidade competente (Direção Nacional da PSP).

 

Programa Escolhas - candidatura

Permite a candidatura ao financiamento do Programa Escolhas para a criação de projectos de intervenção local que promovam a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis.

Estabelecimento de venda e ou empresa de distribuição de produtos fitofarmacêuticos - renovação da autorização

Permite que uma pessoa, singular ou coletiva, solicite a renovação da autorização para o exercício da atividade de venda e ou distribuição de produtos fitofarmacêuticos.

Inspetor de materiais vitícolas - reconhecimento profissional

 

Permite o reconhecimento profissional de técnico autorizado para inspeção de materiais vitícolas

Fisioterapeuta - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro

Permite o reconhecimento de uma qualificação profissional obtida no estrangeiro que concede a autorização necessária para o exercício da profissão de fisioterapeuta em território nacional.

Residência autónoma - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento


Quando não se encontrem ainda reunidas todas as condições de funcionamento exigidas para a concessão da licença, os proprietários ou titulares do estabelecimento podem solicitar a prorrogação da autorização provisória de funcionamento concedida, por mais 180 dias, media ...

Material para alunos com necessidades educativas especiais


Permite fazer o pedido ao Centro de Recursos da Educação Especial da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) de materiais para alunos com necessidades educativas especiais que frequentam os ensinos Básico e Secundário, bem como materiais de apoio à docência.

Residência para idosos - licença de funcionamento


Permite licenciar estabelecimentos de apoio social destinados ao exercício de atividades e serviços de residência para idosos, no âmbito da Segurança Social, constituída por um conjunto de apartamentos com espaços e/ou serviços de utilização comum, para pessoas idosas, ou outras, com autonomi ...