Ambiente e território

Listagem de resultados

Serviços | Consultar o estado dos processos em curso na CCDRC

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do estado dos processos em curso na CCDRC.

Serviços | Ave - licença de espantamento

Ave - licença de espantamento

Serviços | Consultar o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

Permite a consulta online das Secções Cadastrais e de prédios respeitantes aos concelhos que possuem Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em vigor.

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Obter a carta de caçador

Através deste serviço obtenha informações sobre a Carta de Caçador um título indispensável para se poder caçar numa dada época venatória.

Serviços | Reconhecimento de Entidades ou Unidades de Gestão Florestal

Sem quaisquer custos associados.

Serviços | Realizar uma reclamação ambiental

Informações e possibilidade de realizar online uma reclamação em matéria de ambiente.

Serviços | Consultar os Planos de Ordenamento do Território em Vigor

Este serviço permite consultar os instrumentos de gestão territorial em vigor que se encontram depositados na DGT.

Serviços | Aquicultura

É o procedimento destinado à instalação e à exploração de estabelecimentos de culturas em águas marinhas em águas interiores e estabelecimentos conexos em áreas previamente definidas e delimitadas e de acordo com um conjunto de requisitos.

Serviços | Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.