Ambiente e território

Listagem de resultados

Serviços | Deposição de resíduos em aterro – interrupção da exploração/recusa de carga de resíduos/anomalia ou acidente

Permite a uma pessoa, singular ou coletiva:

Comunicar à entidade competente qualquer interrupção da exploração do aterro;
Demonstrar à entidade competente que a interrupção da exploração do aterro, por um período igual ou superior a seis meses, deriva de causas que não ...

Serviços | Animal selvagem - licença de captura/detenção

Permite a captura ou detenção de espécies de fauna listadas nos anexos, do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 24 de abril, com a redação conferida pelo

Serviços | Apanhador de animais marinhos/pescador apeado - renovação da licença de exercício da atividade

Permite a renovação da licença para o exercício da pesca profissional como apanhador de animais marinhos ou pescador apeado.

Serviços | Apanhador de animais marinhos/pescador apeado - autorização para a primeira venda do pescado fresco fora das lotas

Permite obter a autorização para o transporte e primeira venda de pescado fresco fora da lota.

Serviços | Apanhador de animais marinhos/pescador apeado - licença inicial de exercício da atividade

Permite obter a licença para o exercício da pesca profissional como apanhador de animais marinhos ou pescador apeado.

Serviços | Apanhador de animais marinhos/pescador apeado - alteração de dados da licença de exercício da atividade

Permite efetuar a alteração de dados da licença para o exercício da pesca profissional como apanhador de animais marinhos ou pescador apeado.

Serviços | Pesca profissional com embarcação - vistoria para aprovação de navio-fábrica/navio congelador

Permite efetuar o pedido de vistoria para a aprovação de navio-fábrica ou navio congelador.

Serviços | Planta selvagem - licença para colheita/detenção

Permite a colheita ou detenção de espécies de flora listadas nos anexos, do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, com a redação conferida pelo

Serviços | Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos DIE identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos Equinos Asininos e Muaraes .

Serviços | Ave - licença para remoção de ninho

Permite a licença para a remoção de ninhos de espécies de aves listadas nos anexos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redação conferida pelo