Ambiente e território

Listagem de resultados

Serviços | Consultar o estado dos processos em curso na CCDRC

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do estado dos processos em curso na CCDRC.

Serviços | Consultar o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

Permite a consulta online das Secções Cadastrais e de prédios respeitantes aos concelhos que possuem Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em vigor.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...

Serviços | Tirar a carta de caçador

É necessário ter carta de caçador para poder caçar em Portugal. Para caçar com arma de fogo com cães ou por cetraria são necessários também documentos e licenças adicionais. Pode consultar no portal do ICNF quais os documentos que precisa de ter consigo para ir caçar. Para caçar em Portugal precisa ...

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

Serviços | Detenção de arma no domicílio - licença

Permite a detenção de armas de fogo, das classes B, B1, C, D e F, no domicílio desacompanhada de munições e o uso e porte de classe E.

Serviços | Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Incineração e coincineração - alteração

Permite obter as autorizações necessárias à execução de alterações no que respeita à atividade de incineração de resíduos, no caso de instalações com atividade económica principal classificada, nos termos da Classificação Portuguesa de Atividades (CAE) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de ...

Serviços | Comunicar a comercialização de matérias fertilizantes não harmonizadas em Portugal (reconhecimento mútuo)

Para comercializar matérias fertilizantes não harmonizadas em Portugal ao abrigo do reconhecimento mútuo, o operador económico deve comunicar que cumpre os requisitos necessários.