Ambiente e território

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Serviços | Consultar o estado dos processos em curso na CCDRC

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do estado dos processos em curso na CCDRC.

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Consultar o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

Permite a consulta online das Secções Cadastrais e de prédios respeitantes aos concelhos que possuem Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em vigor.

Serviços | Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.

Serviços | Fazer requerimentos e pedir licenças na plataforma Capitania Online+

Na plataforma Capitania Online pode fazer requerimentos e pedir licenças no âmbito da atividade marítima como pedir vistorias pedir licenças para trabalhos em navios ou subaquáticos registos certidões e autorizações relacionadas com embarcações.

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

Serviços | Obter licença de pesca desportiva em águas interiores

Informações sobre o pedido de Licença de Pesca Desportiva necessária aos interessados em pescar nas águas interiores como atividade de lazer ou desportiva.

Serviços | Obter a carta de caçador

Através deste serviço obtenha informações sobre a Carta de Caçador um título indispensável para se poder caçar numa dada época venatória.

Serviços | Comunicar a cessação de atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de comunicação de cessação de atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Realizar uma reclamação ambiental

Informações e possibilidade de realizar online uma reclamação em matéria de ambiente.