Ambiente e território

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Listagem de resultados

Serviços | Comunicar a comercialização de matérias fertilizantes não harmonizadas em Portugal (reconhecimento mútuo)

Comunicar a comercialização de matérias fertilizantes não harmonizadas em Portugal (reconhecimento mútuo)

Serviços | Consultar o estado dos processos em curso na CCDRC

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do estado dos processos em curso na CCDRC.

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Consultar o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

Permite a consulta online das Secções Cadastrais e de prédios respeitantes aos concelhos que possuem Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em vigor.

Serviços | Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.

Serviços | Reconhecimento de Entidades ou Unidades de Gestão Florestal

Sem quaisquer custos associados.

Serviços | Matérias fertilizantes

Os conteúdos desta página estão a ser reformulados.Se tiver questões relacionadas com as matérias fertilizantes deve contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas DGAE através do e-mail Informacoes.Fertilizantes dgae.gov.pt.

Serviços | Inscrever no exame para obtenção de carta de caçador

Através deste serviço faça o download do formulário de inscrição no exame para obtenção de carta de caçador que visa apurar a aptidão necessária ao exercício da caça.

Serviços | Obter licença de pesca desportiva em águas interiores

Informações sobre o pedido de Licença de Pesca Desportiva necessária aos interessados em pescar nas águas interiores como atividade de lazer ou desportiva.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...