Agricultura

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Serviços | Realizar o registo hortofrutícola

Informações e formulário para a realização do registo Hortofrutícola.

Serviços | Matrícula – Tratores agrícolas usados


Permite atribuição de matrícula a Tratores agrícolas usados de pessoa singular ou coletiva, com legitimidade para proceder à admissão, importação ou introdução de veículos em território nacional.

Consulte também:

 

Serviços | Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos DIE identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos Equinos Asininos e Muaraes .

Serviços | Consultar listagem de produtos de qualidade

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da listagem de produtos de qualidade.

Serviços | Entidade ou unidade de gestão florestal - consulta de entidades reconhecidas

 

Permite consultar uma listagem atualizada das Entidades ou Unidades de Gestão Florestal (EGF e UGF) reconhecidas.

 

Consulte também:

»

Serviços | Consultar o registo de produtos tradicionais com registo comunitário

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da informação relativa aos produtos tradicionais com registo comunitário.

Serviços | Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos DIE identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos.

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - Licença de exportação ou Certificado de reexportação

Permite a exportação ou reexportação de espécimes de espécies listadas nos Anexos do Reg. (CE) nº 338, do Conselho de 9 de Dezembro de 1996, que aplica a CITES - Convenção sobre o Comércio Intern ...

Serviços | Consultar organizações reconhecidas de produtores de frutas, hortícolas e outras produções

Informações e possibilidade de realizar online a consulta das organizações reconhecidas de produtores de frutas produtores hortícolas e outras produções.